Xi Jinping, secretário-geral do Comitê Central do Partido Comunista da China (PCCh), enfatizou na segunda-feira a necessidade de esforços incessantes para promover a autogovernança plena e rigorosa do Partido e garantir a implementação das decisões e planos feitos no 20º Congresso Nacional do PCCh.
Xi, também presidente chinês e presidente da Comissão Militar Central, fez as observações ao discursar na segunda sessão plenária da 20ª Comissão Central de Inspeção Disciplinar (CCID) do PCCh.
No interesse da governança de longo prazo do Partido, da prosperidade e da estabilidade duradouras do país e da felicidade do povo, a autogovernança plena e rigorosa do Partido deve ser a estratégia de longo prazo e prioridade constante do Partido, apontou Xi.
O Partido deve continuar a defender princípios estritos, aplicar medidas estritas e promover um ambiente rigoroso para sua autogovernança, e a autoreforma do Partido deve ser levada adiante com firmeza, disse.
Ao promover uma autogovernança rigorosa, também devem ser feitos esforços para incentivar o entusiasmo, a iniciativa e a criatividade entre os membros e funcionários do Partido, acrescentou.
Os membros do Comitê Permanente do Birô Político do Comitê Central do PCCh Li Qiang, Zhao Leji, Wang Huning, Cai Qi e Ding Xuexiang participaram da reunião.
Li Xi, membro do Comitê Permanente do Birô Político do Comitê Central do PCCh e secretário da CCID, presidiu a reunião.
Para fazer um bom trabalho de governo do país, o Partido deve fazer um bom trabalho de autogovernança, disse Xi, observando que o país só se tornará forte se o Partido mantiver sua força.
Xi assinalou que a autogovernança plena e rigorosa é um esforço incessante, e o Partido deve permanecer alerta e determinado para enfrentar os desafios especiais que um grande partido político como ele enfrenta.
Ele sublinhou a importância de administrar o Partido com sistemas e regulamentos e melhorar os sistemas para exercer uma autogovernança plena e rigorosa.
Xi ordenou uma forte supervisão política para garantir que as decisões e os planos feitos no 20º Congresso Nacional do PCCh sejam efetivamente implementados.
Problemas proeminentes devem ser encontrados de forma oportuna, disse Xi, listando exemplos como falha na implementação das decisões e proibições estabelecidas pela liderança central, aplicação seletiva ou comprometida, protecionismo em desrespeito aos interesses gerais e cópia cega das soluções de outros.
Ele pediu medidas para remover efetivamente gargalos, obstáculos e dificuldades na implementação e execução e refinar os mecanismos pelos quais as principais decisões e planos do Comitê Central do Partido são implementados.
Xi enfatizou que a decisão de oito pontos da liderança central do Partido sobre a melhoria da conduta deve ser implementada com perseverança até que se torne uma prática regular entre os membros do Partido.
Deve ser dada grande importância ao fortalecimento da disciplina do Partido e o requisito de rigor deve ser integrado em todos os processos, desde a formulação das regras do Partido e a disseminação da disciplina do Partido até a supervisão da aplicação da disciplina, disse ele. Isso é para garantir que um alto grau de autoconsciência possa ser desenvolvido entre todos os membros do Partido em termos de observância das regras e disciplina do Partido.
Notando que a luta contra a corrupção permanece grandiosa e complicada e que o Partido ainda enfrenta tarefas difíceis na prevenção de novos casos e erradicação dos existentes, Xi pediu maiores esforços para abordar os sintomas e as causas profundas do problema de maneira sistemática.
Medidas coordenadas devem ser tomadas para garantir que os funcionários não tenham a audácia, oportunidade nem o desejo de se tornarem corruptos, frisou.
Para manter a pressão sobre os funcionários para que não se tornem corruptos, o efeito dissuasor de uma política de tolerância zero e punições severas deve ser mantido, continuou.
Funcionários corruptos que não mostram nenhum sinal de contenção devem ser punidos. A corrupção que envolve elementos políticos e econômicos deve ser resolutamente investigada e tratada, destacou ele.
Devem ser tomadas medidas para impedir que os principais funcionários atuem em nome de qualquer grupo de interesse ou grupo de poder e para evitar qualquer conluio entre funcionários e empresários, ou qualquer infiltração de capital na política que prejudique o ecossistema político ou o ambiente para o desenvolvimento econômico, acrescentou.
Segundo Xi, o lançamento de iniciativas para erradicar a corrupção setorial, institucional e regional proeminentes também é imperativo.
Esforços para garantir que os funcionários não tenham a oportunidade de se tornarem corruptos devem ser intensificados, disse Xi, pedindo avanços na reforma do mecanismo de supervisão e desenvolvimento institucional em áreas-chave e para melhorar as instituições e os mecanismos para conter a corrupção.
Mais medidas são necessárias para garantir que os funcionários não tenham o desejo de se tornar corruptos, disse Xi, enfatizando a importância de se promover uma cultura de integridade na nova era.
Medidas simultâneas, coordenadas e abrangentes devem ser tomadas para garantir que os funcionários não tenham a audácia, oportunidade nem o desejo de se tornarem corruptos, observou ele.
Melhorar as leis e os regulamentos contra suborno é importante, assim como punir conjuntamente aqueles que oferecem subornos, assinalou Xi, prometendo reprimir duramente os mentirosos políticos com as chamadas conexões.
Melhorar o sistema de supervisão de cobertura total, autoritário e altamente eficaz sob a liderança unificada do Partido é essencial para modernizar o sistema e a capacidade de governança da China, acrescentou.
Ao refinar esse sistema de supervisão, Xi enfatizou o papel de liderança dos comitês do Partido, os esforços contínuos para reformar o sistema de inspeção e supervisão disciplinar do país e as inspeções fortalecidas que servem como uma ferramenta poderosa.
Xi observou que os órgãos de inspeção disciplinar e de supervisão devem permanecer leais ao Partido, assumir tarefas difíceis e árduas e ser hábeis em enfrentar suas lutas.
Ele sublinhou a necessidade de reforçar a consciência de defender o Estado de direito, seguir os procedimentos e apresentar provas e tornar o trabalho de inspecção disciplinar e supervisão melhor regulamentado, padronizado e baseado de melhor forma na lei.
Os órgãos de inspeção disciplinar e supervisão devem submeter-se de bom grado à fiscalização de todos os lados, gerir seu pessoal de forma rigorosa e punir duramente os elementos corruptos do sistema, de modo a evitar que fiquem cegos para seus próprios problemas, disse.
Li Xi presidiu a sessão plenária e pediu o estudo minucioso e a implementação do espírito do discurso de Xi.
Ele pediu esforços para desenvolver um entendimento profundo do significado decisivo das "duas determinações", fortalecer as "quatro consciências", reforçar as "quatro convicções" e garantir as "duas defesas". Ele pediu esforços incansáveis para exercer a autogovernança plena e rigorosa do Partido na nova jornada da China na nova era, avançar no grande novo projeto de construção do Partido na nova era e fornecer uma forte garantia para um bom começo para a construção de um país socialista moderno em todos os aspectos.
Li entregou um relatório de trabalho em nome do comitê permanente da CCID na tarde de segunda-feira.
