A China está considerando intensificar a segurança ecológica e a proteção da biodiversidade do planalto de Qinghai-Tibete por meio de uma nova legislação.

Um projeto de lei sobre conservação ecológica no planalto de Qinghai-Tibete foi apresentado na terça-feira ao Comitê Permanente da Assembleia Popular Nacional, o mais alto órgão legislativo da China, para sua segunda leitura.

A qualidade e as funções do sistema ecológico no planalto de Qinghai-Tibete têm impactos diretos na segurança ecológica do país, na biodiversidade e no abastecimento de recursos hídricos, entre outras áreas, desempenhando um papel único e insubstituível na manutenção da mencionada segurança ecológica na China e no mundo em geral.

Com base em um projeto apresentado para sua primeira leitura em agosto de 2022, o novo projeto destaca mais esforços de fortalecimento da proteção e da restauração ecológicas e de melhoramento da proteção da biodiversidade no planalto.

O projeto faz ajustamentos às estipulações relativas à proteção das rotas de migração dos animais selvagens, à compensação das perdas de gado causadas por animais selvagens e a uma campanha nacional de protecção da biodiversidade.

O novo rascunho acrescenta disposições que exigem que o governo tome medidas efetivas para se proteger contra riscos ecológicos, como mudanças climáticas e desastres naturais, para salvaguardar a segurança ecológica do planalto.

Também faz estipulações sobre a participação pública, medidas de supervisão e a gestão das atividades turísticas no planalto.