O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou na quinta-feira, por unanimidade, uma resolução inédita que permitirá retirar as "fakes news" das redes sociais em até duas horas, sob pena de ter que pagar multa de 100.000 reais (US$ 19 mil), por hora em caso de não cumprimento da ordem.

A medida também permite a suspensão temporária de perfis e canais e proíbe a exibição de propaganda eleitoral paga nas 48 horas que antecedem a votação do segundo turno da eleição presidencial brasileira e nas 24 horas seguintes.

Ao justificar a resolução, o presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, afirmou que "no segundo turno, houve proliferação de notícias fraudulentas e discurso de ódio que leva à corrosão da democracia".

De acordo com a nova medida, a Corte encaminhará às plataformas os links de conteúdos com notícias falsas que deveriam ser excluídos por decisão judicial, mas que estão sendo compartilhados por diferentes perfis. A partir daí, as informações inverídicas deverão ser removidas de todas as plataformas em até duas horas no máximo, em até uma hora na véspera da eleição.

Os brasileiros voltarão às urnas no dia 30 de outubro para um segundo turno que definirá quem ocupará o Palácio do Planalto nos próximos quatro anos: se o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva do Partido dos Trabalhadores (PT) ou o candidato à reeleição, Jair Bolsonaro, do Partido Liberal (PL).