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China alcança progresso histórico no princípio "um país, dois sistemas" em Hong Kong e Macau

Fonte: Diário do Povo Online    21.09.2022 15h05

A última década testemunhou progressos históricos e alterações no esforço da China para materializar o princípio "um país, dois sistemas" em Hong Kong e Macau, disse na terça-feira um alto funcionário do Conselho de Estado do Escritório de Assuntos de Hong Kong e Macau.

As novas ideias, pensamentos e estratégias propostas por Xi Jinping, secretário-geral do Comité Central do Partido Comunista da China (PCCh), sobre questões relacionadas com o princípio "um país, dois sistemas" e Hong Kong e Macau, levaram a um novo patamar o entendimento do Partido sobre as leis que regem o mesmo, disse Huang Liuquan, vice-diretor do escritório, em uma coletiva de imprensa.

"Eles foram os principais motivos pelos quais os trabalhos relacionados a Hong Kong e Macau alcançaram novos progressos", disse Huang.

Em resposta a situações outrora graves em Hong Kong, o Comitê Central do PCCh com o camarada Xi Jinping em seu núcleo consolidou a liderança centralizada e unificada sobre o trabalho nesta área. Foi tomada a importante decisão de melhorar o exercício da jurisdição geral do governo central sobre as regiões administrativas especiais e de melhorar os sistemas e mecanismos relevantes relacionados à aplicação da Constituição e das leis básicas.

Sistemas jurídicos das regiões administrativas especiais e mecanismos de aplicação para salvaguardar a segurança nacional foram estabelecidos. A lei sobre a salvaguarda da segurança nacional na Região Administrativa Especial de Hong Kong foi promulgada, enquanto que o sistema eleitoral da região foi aperfeiçoado. Macau iniciou também procedimentos para alterar a sua lei sobre a salvaguarda da segurança nacional.

"Todos esses esforços forneceram um sólido apoio institucional para uma paz e estabilidade duradouras em Hong Kong e Macau, e para a prática estável e sustentável do princípio 'um país, dois sistemas' nas duas regiões", disse Huang.

Com o apoio do governo central, Hong Kong manteve o seu estatuto de centro de finanças internacionais, transporte e comércio, com uma economia em expansão e indústrias de tecnologia científica inovadoras e promissoras, disse.

Hong Kong continua sendo uma das economias mais liberais e abertas do mundo e mantém um ambiente de negócios de classe mundial, enquanto suas leis anteriores, foram mantidas e desenvolvidas, acrescentou.

Um total de 9.049 empresas no exterior e no continente tinham filiais em Hong Kong em 2021, atingindo um recorde, enquanto no primeiro semestre deste ano mais de 50.000 empresas foram fundadas em Hong Kong.

Um dos passos mais importantes para o avanço do princípio "um país, dois sistemas" foi o desenvolvimento da Grande Área da Baía Guangdong-Hong Kong-Macau, que foi planejada e avançada pelo próprio Xi, disse Huang.

A Ligação Ferroviária Expressa Guangzhou-Shenzhen-Hong Kong e a Ponte Hong Kong-Zhuhai-Macau foram colocadas em funcionamento enquanto se acelerou o desenvolvimento de grandes plataformas de cooperação. A compatibilidade de regras entre o continente e Hong Kong e Macau foi aumentada, enquanto o fluxo de fatores de produção e a circulação de pessoas foram facilitados e rápidos.

À medida que Hong Kong e Macau se tornam mais profundamente integrados ao resto do país, as pessoas das duas regiões demonstraram um patriotismo e uma identificação mais fortes com o país, disse Huang.

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