O aumento do preço dos combustíveis no Brasil se converteu em uma discussão nacional com o governo e a empresa estatal de petróleo, Petrobras, que está no centro da polêmica, enquanto a população sente no bolso as subidas constantes dos produtos.
Somente em 2022, o preço da gasolina subiu 31% e o do diesel, 68%, provocando um aumento da inflação que nos últimos 12 meses até maio alcançou 12%.
Com as eleições de outubro cada vez mais próximas, o governo exige que a estatal Petrobras congele os preços dos combustíveis, mas a empresa não cede, o que já levou o mandatário Jair Bolsonaro a destituir três presidentes da companhia, o último, José Mauro Coelho, nesta segunda-feira, após ter ficado no cargo por 40 dias.
No Brasil, o preço dos combustíveis é definido pela Petrobras desde 2016, quando o então presidente da República, Michel Temer, decidiu que a companhia deixasse de subsidiar os preços, algo que inviabilizava a entrada de competidores no mercado de distribuição e passasse a utilizar o Preço de Paridade de Importação para os produtos, acompanhando os preços do mercado internacional.
Apesar de ser um dos maiores produtores mundiais de petróleo e possuir grandes reservas, o Brasil necessita importar petróleo por dois motivos: não tem refinarias suficientes para atender sua produção e porque o petróleo brasileiro é principalmente do tipo pesado, precisando de outro tipo mais leve, que vem de fora, para mesclá-lo.
Isto faz com que o petróleo brasileiro fique à mercê dos preços no mercado internacional, o que significa que qualquer alta no preço do barril acaba impactando os preços dos combustíveis no país.
"Juntando o preço do petróleo, que está caro, e a conversão do dólar em real, que também está difícil, o petróleo chega ao Brasil muito caro. Boa parte do petróleo que usamos no país ainda é importada. A Petrobras é uma empresa que precisa ter lucro, não pode ter déficit", disse à Xinhua o professor de Economia da Universidade de São Paulo e pesquisador da Universidade de Fudan da China, Paulo Roberto Feldmann.
Em um ano eleitoral, o governo sabe que esse encarecimento dos preços em geral e dos combustíveis pode influenciar o resultado das urnas e, por isso, apesar de defender a privatização da Petrobras, quer controlar os preços da empresa, algo que, segundo Feldmann, não pode ocorrer.
"A Petrobras está correta, em minha opinião. É uma empresa que, como qualquer outra, necessita ter lucros, não pode ter uma atuação social, como o governo afirma atualmente. O governo brasileiro é um acionista importante, mas não é o único e os acionistas exigem que uma empresa dê lucro e ela tem obrigação de fazê-lo", comentou o professor de Economia.
Feldmann lembrou que "existe uma legislação, inclusive no Brasil, que é a da Compliance. Quando algum diretor não permite que a empresa tenha o máximo de lucro possível, se pode processar a empresa e todos os diretores da Petrobras têm medo disso e não seguirão a decisão do presidente da República, de Bolsonaro, porque, caso contrário poderão ser processados. Então, estamos em uma situação muito difícil agora no Brasil".
Diante das críticas, a estatal argumenta que é obrigada a praticar os preços internacionais e que se congelar os preços, como quer o governo, os importadores privados podem desistir de atuar no Brasil, o que pode provocar escassez de combustíveis.
Bolsonaro ameaçou solicitar a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre a política de preços da Petrobras, algo que a oposição vê com bons olhos ao entender que, assim, sairão à luz as pressões do Executivo para controlar os preços.
A Petrobras obteve um lucro de quase US$ 9 bilhões no primeiro trimestre, cifra criticada duramente por Bolsonaro, embora a maior boa parte desse lucro tenha ido para os cofres do governo, na sua qualidade de principal acionista.
Com o anúncio da saída de Coelho nesta segunda-feira, o diretor de Exploração e Produção da companhia, Fernando Borges, assumiu como presidente interino, enquanto se espera a aprovação do quarto nomeado pelo atual governo, que ainda confia em poder reverter a situação até as eleições, nas quais Bolsonaro aparece atrás do ex-presidente Lula em pesquisas de opinião.
