A Suprema Corte dos EUA iniciará uma investigação sobre o vazamento de um projeto de parecer sobre direitos ao aborto, informou um comunicado nesta terça-feira.
O chefe de Justiça, John Roberts, confirmou a autenticidade do documento indicando que a maioria dos juízes estava prestes a derrubar o histórico caso Roe v. Wade de 1973 que legalizou o aborto em todo o país.
Roberts reiterou que a minuta "não representa uma decisão da Corte ou a posição final de qualquer membro sobre as questões do caso".
"Na medida em que essa traição às confidências da Corte pretendia minar a integridade de nossas operações, não terá sucesso", continuou ele. "O trabalho do Tribunal não será afetado de forma alguma".
O artigo vazado, publicado pelo Politico na noite de segunda-feira, eliminaria efetivamente as proteções ao aborto no nível federal e entregaria a autoridade sobre o acesso ao aborto aos estados.
O presidente dos EUA, Joe Biden, falou sobre isso na terça-feira, dizendo que acredita que "o direito de escolha de uma mulher é fundamental".
"Roe tem sido a lei da terra por quase cinquenta anos, e a justiça básica e a estabilidade de nossa lei exigem que ela não seja derrubada", argumentou o democrata.
Os principais republicanos do Congresso condenaram o vazamento, descrevendo-o como uma "campanha claramente coordenada para intimidar e obstruir os juízes da Suprema Corte dos Estados Unidos".
A opinião da maioria foi de autoria do juiz Samuel Alito, que escreveu que "Roe estava flagrantemente incorreto desde o início".
"Acreditamos que Roe e Casey devem ser anulados", afirmou Alito. "É hora de prestar atenção à Constituição e devolver a questão do aborto aos representantes eleitos do povo."
De acordo com o furo do Politico, Alito e outros quatro juízes conservadores fazem parte da opinião da maioria, com a posição do presidente Roberts a ser determinada.
Três juízes liberais estão trabalhando em um ou mais dissidentes.
Manifestantes de lados opostos se reuniram do lado de fora da Suprema Corte no Capitólio, em Washington, D.C. na terça-feira, segurando cartazes enquanto gritavam slogans.
A polícia do Capitólio twittou ao meio-dia que fechou temporariamente as estradas ao redor da área "com muita cautela, para manter a segurança pública".
O projeto de parecer sob escrutínio foi em resposta a um caso decorrente de uma lei do Mississippi de 2018 que proíbe abortos após 15 semanas.
É esperado que a Suprema Corte decida sobre o caso antes que seu mandato termine no final de junho ou início de julho.
Sem Roe, o aborto se tornaria imediatamente ilegal em pelo menos 13 estados dos Estados Unidos, enquanto estados liderados por republicanos já estão se movendo para aprovar e promulgar leis restritivas.
