China especifica ainda mais normas de acusação sobre crimes econômicos

Fonte: Xinhua    01.05.2022 09h57

A China emitiu um regulamento revisado na sexta-feira especificando ainda mais as normas para registro e acusação de crimes econômicos sob a jurisdição de órgãos de segurança pública.

O regulamento revisado, formulado pela Suprema Procuradoria Popular da China e pelo Ministério da Segurança Pública, cobre 78 tipos de crimes econômicos. O documento entrará em vigor a partir de 15 de maio.

Foram feitas revisões sistemáticas cobrindo casos envolvendo títulos e futuros, intensificando a repressão a tais crimes.

Os critérios para determinar a responsabilidade criminal relativa a crimes relacionados a direitos autorais agora se aplicam tanto a funcionários estatais quanto não estatais: um caso deve ser apresentado se o valor do dinheiro ou da propriedade envolvida exceder 30 mil yuans (US$ 4.554).

(Web editor: Renato Lu, 符园园)

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