Pela Resoluçãoda 3ªsessão plenária do 18ºComitê Central do PCCh, foi determinada a implementação do sistema de compensação ecológica. Trata-se de um novo sistema de gestão ambiental que tem como objetivo prevenir e combater a destruição do meio ambiente e melhorar e promover o desenvolvimento saudável dos ecossistemas. Ele tem como alvos os setores que atuam na exploração, produção e gestão dos recursos suscetíveis que geram ou podem gerar impactos negativos no meio ambiente, tem como conteúdo principal a prevenção e restauração do meio ambiente, tem como meio para tal a regulação econômica e tem as leis como garantia. O sistema de compensação ecológica é dividido em extensivo e estrito. O extensivo se refere a compensação pela poluição ambiental e prejuízo das funções ecológicas enquanto o estrito se refere especificamente a compensação pelo prejuízo das funções ecológicas. O governo chinês segue o princípio de “paga quem tiver poluído e destruído o meio ambiente ou quem tiver sido beneficiado por isso”, para aprimorar o mecanismo compensatório em zonas ecológicas de relevância e promover a formação de um sistema horizontal de compensação ecológica entre as regiões.
Fonte: portuguese.china.org.cn
