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Comentário: governança da China tem uma base democrática sólida

Fonte: Diário do Povo Online    15.03.2022 16h42

He Yin, Diário do Povo

As sessões anuais da Assembleia Popular Nacional e da Comitê Nacional da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês (Duas Sessões) deste ano ofereceram uma importante oportunidade para o mundo perceber a prática e o verdadeiro significado da democracia de estilo chinês. Os deputados e conselheiros políticos cumpriram ativamente seus deveres, e as vozes e opiniões do povo foram condensadas em um consenso sobre a governança nacional, o que permitiu que a comunidade internacional sentisse plenamente que a democracia de estilo chinês é uma democracia ampla e verdadeiramente eficaz, e que a " governação da China" tem uma base democrática sólida.

Em 11 de março de 2022, com o encerramento da quinta sessão da 13ª Assembleia Popular Nacional, os deputados da Assembleia Popular Nacional saem do Grande Salão do Povo, no centro de Beijing. Foto: Guo Junfeng, Diário do Povo Online

A democracia começa com a plena expressão da vontade do povo. A elaboração do “Relatório de Trabalho do Governo” deste ano solicitou e ouviu milhares de opiniões e sugestões de vários canais, entre as quais mais de 1.100 sugestões foram coletadas e selecionadas de internautas representativos.

Um grande número de internautas participou ativamente da atividade de recolha de sugestões, muitas das quais foram deliberadas nas Duas Sessões. Pela janela das Duas Sessões, o mundo pode constatar que a vontade do povo chinês de participar na democracia foi continuamente aprimorada, a amplitude e a profundidade da participação continuaram a se expandir e as formas e canais de participação continuaram a aumentar.

A democracia depende da efetiva realização da vontade do povo. Na véspera das Duas Sessões deste ano, o Gabinete de Informação do Conselho de Estado afirmou que, em 2021, foram analisadas 8.666 propostas de deputados e 5.718 sugestões de conselheiros durante as duas sessões, representando 96,4% e 93,4% do total, respetivamente, todas concluídas no prazo previsto.

Vários departamentos do Conselho de Estado estudaram cuidadosamente as opiniões e sugestões dos deputados e conselheiros, adotaram mais de 4.300 e emitiram mais de 1.600 políticas e medidas relevantes. Esses dados demonstram plenamente que, na China, as expectativas, esperanças e demandas do povo, desde as principais políticas do país à governança social e ao vestuário, alimentação, moradia e transporte do povo, foram devidamente tratadas.

Recentemente, as discussões na comunidade internacional em torno da eficácia da democracia têm aumentado. Viu-se que, em alguns países, a prática democrática tende a ser “sloganizada” e “formalizada”. As pessoas só despertam quando votam, entrando em hibernação após o voto. Só ouvem slogans durante as eleições e não têm direito a intervir posteriormente. São favorecidas na angariação de votos e excluídas após a eleição. A China sempre acreditou que a democracia não é uma decoração, antes que seu propósito visa resolver problemas coletivos. Se a vontade do povo apenas pode ser expressa e não pode ser realizada, então não é democracia no verdadeiro sentido. A democracia da China é a democracia do povo. Todo o processo de desenvolvimento da democracia popular na China permitiu que a vontade do povo fosse refletida e suas vozes ouvidas em todos os aspectos da vida política e social do país.

A democracia ao estilo chinês é uma democracia ampla e eficaz, e as demandas dos interesses do povo podem ser expressas de forma livre e efetiva. O povo chinês é tanto participante quanto beneficiário da democracia. A China alcançou grandes conquistas estratégicas na luta contra a pandemia, historicamente resolveu o problema da pobreza absoluta, construiu uma sociedade moderadamente próspera de maneira integral, resolveu uma série de grandes riscos e embarcou em uma nova jornada para construir um país socialista moderno de uma maneira completa rumo à prosperidade comum. Essa série de conquistas é inseparável do grande poder do povo inspirado na democracia de estilo chinês. Shuki Said, um conhecido jurista egípcio, destacou que as grandes conquistas de desenvolvimento da China provaram que todo o processo de democracia popular da China é razoável e eficaz, o que promoveu o desenvolvimento e o progresso do país e estimulou a energia criativa do povo.

A qualidade da democracia da China promoveu a alta eficiência da governança nacional, melhorou o nível de modernização do sistema de governança. Encarando o futuro, a democracia de estilo chinês certamente demonstrará sua vitalidade e dará maiores contributos para o progresso da civilização humana. 

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