A democracia popular de processo integral, uma criação do Partido Comunista da China (PCCh) para levar o povo na busca, desenvolvimento e realização da democracia, incorpora a inovação do Partido no avanço das teorias, sistemas e práticas democráticas da China.
As Duas Sessões em andamento na China, as reuniões anuais da Assembleia Popular Nacional (APN) e do Comitê Nacional da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês (CCPPCh), oferecem aos observadores uma janela para as ideias e práticas da democracia popular de processo integral, que entretanto se tornou uma palavra-chave na arena política da chinesa nos últimos anos.
Durante cerca de uma semana, cerca de 3.000 deputados da APN e cerca de 2.000 membros da Comitê Nacional da CCPPCh exercem suas funções, incluindo a deliberação de vários pontos legislativos e a revisão e discussão de um conjunto de relatórios de trabalho, numa tentativa de angariar o terreno comum e a convergência dos interesses do povo chinês.
Enquanto conceito criativo na nova era, a democracia popular de processo integral deriva do extenso legado das práticas democráticas do PCCh desde sua fundação. Um dos exemplos mais ilustrativos é a forma inovadora de mobilizar a população rural para exercer seu direito de voto, usando feijões como boletins de voto durante a era revolucionária.
O conceito tem duas frases-chave: "processo integral" e "democracia popular".
A "democracia popular" é a alma do socialismo. A essência da democracia socialista é que o povo é o soberano do país. Está estipulado na Constituição chinesa que todo o poder no país pertence ao povo, e o povo chinês participa, de acordo com a lei e de várias maneiras e formas, na governança dos assuntos estatais, econômicos, culturais e sociais.
"Processo integral" significa que o povo se envolve em eleições democráticas, consultas, tomada de decisões, gestão e supervisão de acordo com a lei.
Durante as Duas Sessões, os legisladores nacionais e conselheiros políticos trazem consigo as expectativas das pessoas por uma vida melhor, bem como questões de interesse público, de modo que a vontade pública de 1,4 bilhão de pessoas seja incorporada no projeto de nível superior do desenvolvimento nacional .
Eles se envolvem em deliberações aprofundadas e discussões acaloradas, com foco em uma ampla gama de tópicos, como distribuição de renda, educação, assistência médica, habitação, assistência a idosos e cuidados infantis.
Em 2021, a APN adotou as alterações às leis relevantes que dizem respeito à sua organização e procedimentos de trabalho, com a "democracia popular de processo integral" sendo legislada.
Nas sessões deste ano, foi submetida a deliberação do projeto de alteração à Lei Orgânica das Assembleias Populares Locais e dos Governos Populares Locais. Adotada em 1979, a lei passará por sua sexta emenda, na qual se destaca uma filosofia de desenvolvimento centrada nas pessoas e a democracia popular de processo integral.
A democracia não é um ornamento, mas uma forma de resolver os problemas do povo. Quer um país seja democrático ou não, a prática fala mais alto e o povo desse país tem a palavra final.
A prática provou que a democracia popular de processo integral na China é a democracia socialista mais ampla, mais genuína e mais eficaz.
Embora não exista um modelo democrático universal e cada país possa trilhar seu próprio caminho, a democracia popular de processo integral da China certamente enriquecerá a civilização política da humanidade.
