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A quinta sessão da 13ª Assembleia Popular Nacional (APN), órgão legislativo nacional da China, realizou sua segunda reunião plenária na terça-feira.
Os líderes chineses, Xi Jinping, Li Keqiang, Wang Yang, Wang Huning, Zhao Leji, Han Zheng e Wang Qishan participaram da reunião.
Li Zhanshu, presidente do Comitê Permanente da APN, pronunciou um relatório de trabalho do Comitê Permanente da APN na reunião.
Revisando o trabalho do último ano, Li disse que o Comitê Permanente da APN aprimorou ainda mais as leis relativas à Constituição e defendeu seus status, autoridade e força legais supremos.
Priorizando o trabalho geral do Partido e do país, o Comitê Permanente da APN acelerou a formulação e revisão das leis para fornecer salvaguardas legais à construção de uma nação socialista moderna em todos os aspectos, disse Li.
O Comitê Permanente da APN também exerceu uma supervisão mais rigorosa e eficaz e forneceu apoio e salvaguardas para que os deputados exerçam suas funções de acordo com a lei, Li afirmou.
Ele também resumiu o trabalho do Comitê Permanente da APN sobre impulsionar os intercâmbios internacionais da APN, avançar na democracia popular de todo processo e intensificar os esforços de automelhoramento.
No relatório, Li fez arranjos para o trabalho no ano a seguir, prometendo esforços para utilizar um conjunto completo de instituições para garantir a implementação da Constituição, tornar o trabalho legislativo mais sistemático, integrado e coordenado, e conduzir seriamente a fiscalização sobre a implementação da lei.
Na reunião da terça-feira, os legisladores também ouviram um relatório de trabalho do Supremo Tribunal Popular apresentado por seu presidente Zhou Qiang.
Zhou disse que no ano passado, o Supremo Tribunal Popular salvaguardou resolutamente a segurança nacional e a estabilidade social, serviu ativamente ao desenvolvimento econômico e social de alta qualidade, manteve uma abordagem centrada no povo, e avançou na reforma do sistema judicial e no desenvolvimento de tribunais inteligentes.
Para 2022, Zhou prometeu esforços para defender a liderança absoluta do Partido sobre o trabalho judicial, servir à construção de uma China Pacífica e Estado de Direito em um nível mais alto, e consolidar os resultados da reforma, entre outros.
O procurador-geral, Zhang Jun, apresentou um relatório de trabalho da Suprema Procuradoria Popular para a reunião.
Zhang disse que através do cumprimento de seus deveres no último ano, os procuradores facilitaram o desenvolvimento de alta qualidade, abordaram as dificuldades e questões mais urgentes que eram de grande preocupação para o povo, e defenderam a equidade e a justiça.
Para 2022, Zhang prometeu esforços para facilitar ainda mais o desenvolvimento de alta qualidade e a governança baseada nas leis.
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