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China continuará a apresentar um desempenho assinalável no palco da OMC

Fonte: Diário do Povo Online    02.12.2021 16h14

Por Li Chenggang

Navio transoceânico no terminal de contêineres do porto de Lianyungang, província de Jiangsu. Foto: Wang Chun, Diário do Povo Online

O ano de 2021 marca o 20º aniversário da adesão da China à Organização Mundial do Comércio (OMC). Neste ano em particular, uma revisão do papel da China na OMC é de grande importância para a nova jornada de cooperação entre o país e a organização internacional.

Nos últimos 20 anos, a China deixou de simplesmente acarretar regras e passou a ser um participante importante na formulação de disposições no âmbito da OMC. Durante a plena participação nos trabalhos da OMC, o país aprendeu na prática, melhorou seu trabalho por meio da introspeção e acumulou vasta experiência, contribuindo para o funcionamento normal das três funções principais da OMC, ou seja, negociação e revisão de regras, e solução de controvérsias.

Enquanto força importante nas negociações de regras no âmbito da OMC, a China tem participado profundamente nas negociações comerciais multilaterais, incluindo negociações da Doha e negociações sobre subsídios à pesca, e apresentou ou co-patrocinou mais de 100 propostas, fazendo contribuições substanciais para facilitar a expansão da abrangência de produtos do Acordo de Tecnologia da Informação e a celebração do Acordo de Facilitação de Comércio.

A China é, sem dúvida, um "aluno nota dez" nas análises de políticas da OMC. O país passou por nove revisões de transição e oito revisões de política comercial da OMC, nas quais deu respostas honestas a mais de 10.000 perguntas levantadas por outros membros da OMC. Durante a oitava revisão da política comercial da OMC apenas para a China, realizada no final de outubro, o país respondeu a mais de 2.500 perguntas de outros membros.

Além disso, a China atuou como “vigilante noturno” do mecanismo de solução de controvérsias da OMC. O país já participou de quase 200 ações judiciais na OMC. Depois que o mecanismo de solução de controvérsias da organização internacional foi paralisado, a China, junto com dezenas de outros membros da OMC, incluindo a União Europeia, estabeleceu o acordo de arbitragem de apelação provisória multipartidária que se abre a todos os membros, esforçando-se para salvaguardar o sistema de solução de controvérsias de duas camadas da OMC.

Nas últimas duas décadas, a China passou de usuária a importante fornecedora de bens públicos no cenário da OMC. Deve-se destacar que o desenvolvimento da China está intimamente ligado à prosperidade do mundo. Como o produto interno bruto da China é responsável por uma proporção maior do total mundial, o país assume voluntariamente maiores responsabilidades internacionais e fornece mais bens públicos.

Como amiga próxima dos países menos desenvolvidos (LDCs), a China forneceu fundos e estabeleceu o Programa de Adesão e LDCs da China (o Programa China) junto do Secretariado da OMC, em uma tentativa de apoiar os LDCs na integração e nos benefícios do sistema multilateral de comércio, ajudando-os com o desenvolvimento de capacidades e compartilhando experiências.

A China tem apoiado e defendido a reforma da OMC. Em 2018, o país já apresentava propostas e sugestões específicas e explorou novos caminhos para fazer com que as regras da OMC acompanhassem os tempos. Foi lançado o grupo de Amigos da Facilitação de Investimentos para o Desenvolvimento (FIFD) e propostas para a prevenção e controle da poluição por plástico, aos quais se juntaram mais de 100 e mais de 60 membros, respetivamente, tornando as regras da OMC mais adequadas às necessidades da época.

A China também participa na abertura de mercados. Durante as negociações recentemente concluídas sobre a regulamentação doméstica de serviços, a China, como participante-chave, contribuiu para o seu sucesso. Os resultados das negociações serão implementados com base no tratamento de nação mais favorecida, abrindo ainda mais o mercado de serviços, o que beneficiará todos os membros da OMC.

Nos últimos 20 anos, a China cumpriu seus compromissos com a OMC e empreendeu ações ativas, desempenhando um papel construtivo na promoção do desenvolvimento da organização internacional.

A China alcançou uma pontuação “A+” no cumprimento de seus compromissos com a OMC, observou Pascal Lamy, ex-Diretor-Geral da OMC.

Durante a oitava revisão da política comercial da China na OMC, representantes de muitos membros apelaram à justiça, reconheceram as contribuições da China para o sistema comercial multilateral, expressaram gratidão à China por seu apoio abnegado a outros países em suas respostas à Covid-19 e reivindicavam um papel mais ativo da China na OMC.

A China salvaguardará inabalavelmente o verdadeiro multilateralismo, compartilhará oportunidades de mercado com o resto do mundo, promoverá a abertura de alto padrão e defenderá os interesses comuns.

O país continuará a ter um desempenho ainda mais assinalável no palco da OMC, avançará a reforma da OMC na direção certa, respondendo aos interesses de seus 164 membros.

(O autor é o representante e embaixador da China na OMC)

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