O plenário do Senado brasileiro aprovou na noite desta quarta-feira, por 47 votos a 32, a indicação de André Mendonça para ocupar a vaga em aberto no Supremo Tribunal Federal (STF) desde julho, com a aposentadoria do ministro Marco Aurélio Mello.
A votação secreta foi realizada pouco depois de que a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou a indicação do ex-ministro da Justiça e ex-Advogado-Geral da União por 18 votos a 9, levando a decisão para o plenário.
Mendonça, que também é pastor licenciado da Igreja Presbiteriana do Brasil, foi o segundo ministro do STF indicado pelo presidente Jair Bolsonaro que o definiu como "terrivelmente evangélico" e enfrentou uma sabatina de mais de oito horas antes da aprovação de seu nome.
O novo membro do STF, que deverá tomar posse ainda este ano, foi aprovado depois de quatro meses de espera até que o presidente da CCJ, senador Davi Alcolumbre, decidisse agendar a sabatina e pela margem de votos mais apertada entre todos os demais 10 juízes atuais da Suprema Corte.
Apoiado pela a chamada 'Frente Parlamentar Evangélica' do Congresso, Mendonça assumiu o compromisso perante os senadores com o 'não ativismo' em sua atuação no STF e com a não ingerência entre poderes e, entre outras respostas, afirmou sua defesa do Estado laico, uma preocupação de vários dos membros da CCJ.
"Considerando discussões havidas em função de minha condição religiosa, faço importante ressaltar minha defesa do Estado laico. Na vida, a Bíblia. No Supremo, a Constituição", ressaltou
No entanto, em sua primeira declaração à imprensa após a confirmação de seu ingresso na Suprema Corte, destacou seu lado religioso: "A primeira reação foi dar glórias a Deus por essa vitória. É um passo para um homem, mas na história dos evangélicos do Brasil é um salto".