por Lu Yanan, Diário do Povo
Alunos da Escola Primária Central de Zhangcun, assistem a aula com atenção, em 25 de março de 2021. Foto: Zhu Zhenqiang / Diário do Povo Online
Há poucos dias, a China anunciou os "Padrões Nacionais de Serviço Público Básico (Edição 2021)", a que chamaremos de “Padrões”, que esclareceram os padrões básicos para o Estado fornecer projetos de serviço público básico.
Nos últimos anos, o nível dos serviços públicos básicos na China tem melhorado continuamente. O número de leitos em instituições médicas e de saúde para cada 1.000 pessoas atingiu 6,51, e a taxa de cobertura abrangente de rádio e televisão nacional atingiu mais de 99%.
Na maioria das áreas, o desenvolvimento básico equilibrado da educação obrigatória no condado foi alcançado. Uma série de importantes arranjos institucionais relacionados à segurança básica da vida das pessoas, como o sistema de seguro de doenças graves, o sistema de assistência social e os serviços de assistência aos idosos, foram gradualmente estabelecidos e melhorados.
A China também construiu o maior sistema de seguridade social do mundo. No final de 2020, o padrão mínimo médio de segurança de vida para residentes urbanos e rurais na China atingiu 678 yuans ao mês e 5.962 yuans ao ano por pessoa, respectivamente.
O número de pessoas assistidas pelo seguro patrimonial básico, seguro médico básico, o seguro-desemprego e o seguro contra acidentes de trabalho alcançaram 999 milhões e 13,6 milhões, 217 milhões e 268 milhões, respectivamente.
O "14º Plano Quinquenal" afirma claramente que, ao final do plano quinquenal, em 2025, o nível de equalização dos serviços públicos básicos aumentará significativamente; até 2035, a equalização dos serviços públicos básicos será alcançada. O "Padrão" engloba sete áreas, incluindo a educação infantil, educação profissional, remuneração do empregado, assistência médica, suporte à terceira idade, moradia e apoio à população carente.
Os Padões oferecem "duas garantias", uma voltada aos serviços militares e outra aos serviços da cultura, além disso inclui 9 aspectos, 22 categorias e 80 itens de serviços.
"O lançamento de padrões nacionais básicos de serviço público é uma grande inovação institucional na China para proteger e melhorar a vida dos cidadãos" disse Zhao Chenxin, secretário-geral da Comissão Nacional de Desenvolvimento e Reforma, acrescentando que os “Padrões” se tornaram uma base importante para que os governos em todos os níveis desempenhem as responsabilidades do serviço público básico e os cidadãos chineses gozem dos direitos correspondentes. É uma medida importante para promover a equalização dos serviços públicos básicos com base na padronização".
Em termos de cuidados para a terceira idade, os "Padrões" estipulam que o governo forneça anualmente serviços como avaliação de estilo de vida e saúde, exame físico, exame auxiliar e orientação de saúde para residentes permanentes com 65 anos ou mais. Cada pessoa recebe anualmente remédios da medicina chinesa tradicional.
Em termos de cuidados infantis, o governo oferece 13 exames de saúde gratuitos para crianças de 0 a 6 anos de idade e serviços de cuidados de medicina tradicional chinesa para crianças de 0 a 3 anos duas vezes por ano.
De acordo com os “Padrões”, os idosos elegíveis também receberão subsídios previdenciários. O governo fornece subsídios de enfermagem para idosos considerados incapazes e que enfrentam dificuldades financeiras, assim como idosos com mais de 80 anos.
De acordo com estatísticas incompletas, no final do ano passado, mais de 30 milhões de idosos em todo o país desfrutaram de subsídios da previdência, aliviando efetivamente algumas das dificuldades da vida dos idosos.
Os "Padrões" também esclarecem que a gestão da saúde de pacientes essencialmente com hipertensão e diabetes tipo 2 e doenças crônicas entre residentes permanentes com 35 anos ou mais será fornecida pelo sistema de serviço médico gratuitamente, e os pacientes poderão ir à instituição de serviço de saúde comunitária, centro de saúde municipal ou aldeia mais próxima na jurisdição, onde receberão os serviços de saúde gratuitos correspondentes.
Ter moradia também é a expectativa de uma vida melhor para as pessoas. Em termos de garantia das necessidades básicas de habitação, os "Padrões" esclarecem três projetos básicos de serviço público: segurança pública de aluguel, reforma de favelas urbanas e reforma de residências rurais dilapidadas, proporcionando uma forte garantia para as necessidades básicas de habitação da população carente.
