por Lu Yanan e Li Xinping, Diário do Povo
Terminal Portuário de Guangzhou. Foto: Wei Jinsong / Diário do Povo Online
O 14º plano quinquenal contempla os primeiros cinco anos após a China ter atingido uma sociedade moderadamente próspera de um modo geral e a sua meta do primeiro centenário.
Em 13 de março, o "14º Plano Quinquenal de Desenvolvimento Econômico e Social Nacional da República Popular da China e as Metas de Longo Prazo para 2035" foi anunciado oficialmente. O documento de 19 artigos, 65 capítulos e 192 cláusulas traça as diretrizes para aprofundar a promoção do desenvolvimento de alta qualidade da China.
Pela primeira vez, o plano quinquenal não define um valor específico para o crescimento do PIB. O PIB é o principal indicador para medir o nível de desenvolvimento econômico de um país, e sempre foi o indicador mais abrangente no plano quinquenal. O "14º Plano Quinquenal" deverá manter o PIB como indicador-chave, enquanto que o valor do indicador será definido como um crescimento médio anual "dentro de um intervalo razoável e proposto a cada ano conforme as circunstâncias". Esta é a primeira vez que tal expressão é usada na história do plano quinquenal.
A China transitou para um estágio de desenvolvimento de alta qualidade e não pode simplesmente obter protagonismo com base no crescimento do PIB, muito menos ignorar os benefícios da qualidade e as consequências ambientais ecológicas para o crescimento econômico. Por outro lado, alcançar a modernização requer também um crescimento razoável. O "14º Plano Quinquenal" efetivamente teve em consideração essas duas necessidades.
A meta de crescimento econômico é expressa principalmente em termos qualitativos e implicitamente em termos quantitativos, o que não significa que o crescimento do PIB não seja necessário. A Quinta Sessão Plenária do 19º Comitê Central do Partido Comunista da China propôs que, até 2035, o PIB per capita atingirá o nível dos países moderadamente desenvolvidos, o que implica que a taxa de crescimento do PIB chinês deverá ser mantida dentro de uma faixa razoável nos próximos 15 anos.
Durante o período do "14º Plano Quinquenal", é certo que o crescimento do PIB se manterá. Não definir uma meta de quantitativa de crescimento conduz a uma resposta mais proativa perante os vários riscos e desafios, aumentando a flexibilidade de desenvolvimento, deixando margem para lidar com a incerteza e orientando todas as partes a se concentrarem nos trabalhos de desenvolvimento.
A proporção dos indicadores de subsistência e bem-estar das pessoas é a mais alta dos planos quinquenais anteriores, o que reflete totalmente a ideia de desenvolvimento centrado no povo.
Ancorando a meta de longo prazo de 2035, o "14º Plano Quinquenal" define 20 indicadores principais em 5 categorias: desenvolvimento econômico, incentivo à inovação, subsistência e bem-estar das pessoas, ecologia verde e garantia de segurança. Entre eles, há 7 indicadores de subsistência e bem-estar, representando mais de 1/3 - o mais alto de todos os planos quinquenais.
"Enquanto os outros indicadores principais estão diminuindo, os indicadores de subsistência aumentaram. Esta é uma resposta às expectativas para alcançar um desenvolvimento de alta qualidade", disse Liu Yuanchun, vice-presidente da Universidade Renmin da China.
A China continuará a melhorar as condições para o funcionamento de escolas em áreas rurais. Irá construir, renovar e expandir mais de 4.000 escolas primárias e secundárias; construir, renovar e expandir 20.000 jardins de infância e aumentar a taxa de matrículas na educação pré-escolar para mais de 90%; apoiar 100 escolas na construção de faculdades de graduação nas regiões centro e oeste e aumentar a taxa de matrículas no ensino superior para 60%.
Durante o período do "14º Plano Quinquenal", o sistema de serviços médicos com instituições médicas públicas como base continuará a ser melhorado, e o número de médicos (assistentes) licenciados por 1.000 habitantes aumentará para 3,2.
A China estabeleceu o maior sistema de segurança social do mundo. Durante o período do "14º Plano Quinquenal", é necessário melhorar ainda mais o sistema de segurança social multinível, alcançar o planejamento geral nacional de seguro de pensão básico e alcançar a cobertura total da população estatutária de seguro social, de modo a garantir uma maior abrangência da população.
No programa do "14º Plano Quinquenal", o desenvolvimento voltado para a inovação detém importância primordial. “O aumento da proporção do financiamento de pesquisa para mais de 8% do financiamento de P&D” é o primeiro indicador definido no plano quinquenal.
"O 14º Plano Quinquenal definiu pela primeira vez o indicador da proporção do investimento em pesquisa básica na proporção do investimento em P&D, e foi explicado em um capítulo especial, que mostra que a pesquisa básica foi colocada em uma posição mais importante", disse Hu Zucai, vice-diretor da Comissão Nacional de Desenvolvimento e Reforma da China. Em 2020, o financiamento de pesquisa da China representará 6,16% do financiamento de P&D, ainda muito atrás dos países desenvolvidos. "Em 2025, o financiamento em pesquisa básica poderá ascender a cerca de 280 bilhões de yuans (preço constante em 2020)”.Durante o período do "14º Plano Quinquenal", a China irá promover a eficiência científica de seus laboratórios nacionais. Informação quântica, fotônica e micro-nanoeletrônica, comunicações de rede, inteligência artificial, biomedicina, sistemas de energia modernos e outros campos de inovação importantes serão as metas a atingir.
Dominar a conversão de energia cinética e permitir que indústrias de alta tecnologia e indústrias emergentes estratégicas floresçam é fundamental para o crescimento econômico nacional.
