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A 4ª sessão anual da 13ª Assembleia Popular Nacional (APN), o principal órgão legislativo da China, foi realizada em Beijing nesta sexta-feira. O primeiro-ministro Li Keqiang fez um relatório de trabalho do governo. Seguem abaixo os pontos principais:
Retrospectiva do trabalho do ano passado
- O combate à epidemia de Covid-19 alcançou resultados estratégicos significativos.
- Entre as principais economias do mundo, a China foi o único país que alcançou um crescimento econômico positivo.
- O PIB chinês registrou um crescimento de 2,3% em termos anuais.
- O país reduziu em mais de 2,6 trilhões de yuans os custos para as entidades mercantis.
- Um total de 11,86 milhões de empregos foram criados em áreas urbanas.
- Os restantes 5,51 milhões de população necessitada nas áreas rurais e 52 condados carenciados foram todos retirados da pobreza.
- Na prevenção e controle da epidemia há ainda elos débeis, sendo que a base para a recuperação econômica não é ainda suficientemente sólida.
Metas principais durante o período do 14º Plano Quinquenal (2021-2025)
- Manter o funcionamento da economia na margem adequada.
- Aumentar a taxa da população urbana permanente para 65%.
- Elevar a expectativa média de vida em 1 ano.
- Manter a taxa de desemprego urbano registrado abaixo de 5,5%.
- Aumentar a taxa de participação do seguro de pensão para 95%.
Metas principais de 2021
- Expandir o crescimento do PIB em mais de 6% anualmente.
- Criar mais de 11 milhões de novos empregos urbanos.
- Manter a inflação contida em cerca de 3%.
- Cortar o consumo energético por unidade do PIB em cerca de 3%.
- Manter a produção de grãos acima de 650 bilhões de kg.
Tarefas principais para 2021
Finanças: cortar a taxa do déficit em relação ao PIB para cerca de 3,2%.
Corte tributário: aumentar o limite do Imposto sobre o Valor Agregado (IVA) para os contribuintes de pequena escala de vendas mensais de 100.000 yuans para 150.000 yuans.
Redução de custos: corte de tarifas médias de banda larga e link dedicado para pequenas e médias empresas em mais de 10%.
Consumo: aumento sustentado do consumo, como em automóveis e eletrodomésticos.
Inovação: alcançar grandes avanços em áreas essenciais.
Revitalização rural: estabelecer uma conexão efetiva dos resultados da redução da pobreza com a revitalização rural.
Abertura: promover a rápida entrada em vigor e implementação do Acordo da Parceria Econômica Abrangente Regional e a assinatura do Acordo de Investimento China-UE
Proteção ambiental: garantir que a taxa de aquecimento “limpo” no norte do país atinja os 70%
Educação: promover a melhoria na equidade educacional
Seguro médico: aumento do padrão de subsídio financeiro per capita para o seguro médico dos residentes e fundos de serviços básicos de saúde pública em 30 yuans e 5 yuans, respetivamente.
Habitação: resolver os problemas pendentes de habitação nas grandes cidades. Padronizar o desenvolvimento do mercado de imóveis para aluguel de longo prazo e reduzir a carga de impostos de aluguel.
Cultura e esportes: continuar com os preparativos da organização dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de Inverno de Beijing
Hong Kong, Macau e Taiwan: melhorar os sistemas e mecanismos relacionados com a implementação da Constituição e da Lei Básica nas regiões administrativas especiais.
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