O Conselho de Estado da China fez arranjos para otimizar o ambiente empresarial do país através da simplificação dos procedimentos administrativos e fortalecimento da regulamentação.

Um melhor ambiente empresarial revitalizará ainda mais as entidades do mercado e desempenhará um papel crucial na facilitação da recuperação econômica estável em meio a situações complexas, diz um comunicado emitido nesta segunda-feira depois de uma reunião executiva do órgão presidida pelo primeiro-ministro Li Keqiang.

Ao revisar a implementação em nível nacional de uma diretriz para melhorar o ambiente empresarial, o Conselho de Estado anunciou medidas específicas para simplificar os procedimentos administrativos, melhorar os serviços e fortalecer a efetividade reguladora.

Uma avaliação por terceira parte foi conduzida sobre a implementação da norma em nove províncias, e os resultados mostraram que a implementação deu resultados positivos, segundo o comunicado.

No ano passado, apesar das condições extremamente difíceis, foram estabelecidas mais de 20 milhões de novas entidades de mercado, revertendo a tendência de baixa e mantendo um alto nível de vitalidade, o que não poderia ser obtido sem um ambiente empresarial em constante melhora, assinala o documento.

Na reunião, foram abordados esforços contínuos na promoção das reformas para otimizar a administração e delegar o poder, melhorar a regulação e os serviços, incluindo as medidas inovadoras como "uma licença integrada".

Mais trabalho será feito para promover a competição justa, tornar as licitações dos projetos governamentais mais orientadas ao mercado e melhorar a eficiência da supervisão.

Também foi aprovado na reunião o projeto de lei de imposto do selo, o que transformará essa taxação sobre o comércio de valores em norma legal.

Além de uma simplificação adequada dos temas fiscais e de recortes de impostos, o projeto de lei anula o imposto do selo sobre itens como licenças, e também deixa claro que sua atual política preferencial permanece sem mudança.

Na reunião também foi aprovado o projeto de emenda às normas de gerência da circulação de grãos, a fim de proteger os direitos e interesses legítimos de produtores, comerciantes e consumidores e garantir a segurança alimentar.

O projeto de emenda regula estritamente a gerência dos grãos baseada em políticas e especifica as medidas para prevenir e reduzir as perdas e o desperdício.