O Parlamento português aprovou nesta sexta-feira um projeto de lei que impõe o uso obrigatório de máscara nas ruas e espaços públicos, como solicitado pelo governo como medida para conter o aumento dos casos de coronavírus.

Portugal registrou nesta quinta-feira mais 3.270 infecções por coronavírus, um aumento recorde de um dia desde o início da pandemia, elevando o total de casos do país até agora para 109.541. Na quinta-feira também se registrou 16 mortes por COVID-19 nas últimas 24 horas, elevando o número de óbitos para 2.245 desde março, segundo os dados da Direção-Geral da Saúde (DGS).

De acordo com o projeto de lei, o uso de máscara é obrigatório para que todas as pessoas com mais de dez anos acessem, circulem ou permaneçam em espaços públicos e ruas sempre que a distância física recomendada pelas autoridades de saúde for impossível.

A obrigação entre as pessoas da mesma família, quando não estão na proximidade de terceiros, pode ser dispensada ou por meio de um atestado médico de que a condição clínica ou prejuízo cognitivo não permite o uso de máscaras.

Também não é obrigatório o uso de máscara quando for incompatível com a natureza das atividades que as pessoas estão realizando.

A nova regra estipula multas entre 100 e 500 euros (US$ 118 e 590) para aqueles que desrespeitarem a medida, com inspeção das forças de segurança e da polícia municipal.

O uso obrigatório de máscaras em espaços abertos entrará em vigor por um período de 70 dias, quando será então reavaliado quanto à necessidade de sua renovação por um novo período, e equipamentos como viseiras ou similares, não são aceitos como substitutos.

Está previsto na lei aprovada pelo Parlamento que será realizada uma campanha de conscientização pública sobre a importância do uso de máscaras na luta contra a pandemia de COVID-19.

De acordo com a Organização Mundial da Saúde, as máscaras faciais devem ser usadas como parte de uma estratégia abrangente de medidas para suprimir a transmissão da doença do novo coronavírus e salvar vidas.

Desde o início dos surtos da COVID-19 no começo de 2020, o uso de máscaras em público tem sido amplamente aceito em países asiáticos como China, Coreia do Sul, Japão e Vietnã para conter a disseminação da doença.