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| Vista externa da sede da Organização Mundial do Comércio (OMC) em Genebra, Suíça, foto tirada em 15 de julho de 2020. (Foto de Li Ye / Xinhua) |
O Ministério do Comércio da China (MOFCOM, na sigla em inglês) afirmou na terça-feira (15) à noite que respeita a decisão da Organização Mundial do Comércio (OMC) de que as tarifas dos EUA sobre produtos chineses no valor de centenas de bilhões de dólares violam as regras do comércio internacional e exortou os EUA a tomarem "ações concretas" para proteger conjuntamente o sistema multilateral de comércio.
Um painel de especialistas da OMC decidiu na terça-feira que as tarifas de mais de US$ 200 bilhões impostas pelos EUA a produtos chineses sob sua chamada lei de comércio interno Seção 301 violaram as regulamentações comerciais globais, oferecendo uma grande vitória para a China e um grande golpe para o governo dos EUA.
Embora o impacto da decisão da OMC sobre os EUA possa ser limitado, mostrou que o organismo multilateral ainda funciona apesar das interrupções imprudentes dos EUA, e ofereceu uma grande vitória para a China e enviou um severo aviso aos EUA de que o multilateralismo e a globalização econômica continuarão sem ele, observaram os especialistas chineses.
"À luz da conclusão de que os Estados Unidos não explicaram adequadamente como as medidas escolhidas por eles são necessárias para proteger a moral pública, os Estados Unidos não cumpriram seu ônus de demonstrar que as medidas são provisoriamente justificadas", disse o painel da OMC em uma afirmação.
O MOFCOM, comentando a decisão em um comunicado, afirmou que a medida da China para desafiar as "ações ilícitas" dos EUA na OMC foi para proteger seus próprios direitos e interesses legais e mostrou o respeito da China pelas regras da OMC e sua determinação em preservar o sistema comercial multilateral."
"[A China] sempre respeita as regras e decisões da OMC e também espera que os EUA possam respeitar totalmente a decisão do painel de especialistas, bem como o sistema de comércio multilateral baseado em regras e tomar medidas concretas para encontrar a China e outros membros da OMC a meio caminho para preservar o sistema de comércio multilateral", disse o MOFCOM.
Embora a decisão da OMC na terça-feira tenha representado uma enorme vitória para a China e um grande golpe para o governo dos EUA, suas ramificações para os EUA permanecem obscuras e o impacto sobre as táticas comerciais de intimidação dos EUA provavelmente será limitado, observaram especialistas chineses.
"Isso mostra que a OMC apóia o apelo racional feito pela China sob a estrutura da OMC e é a chave para manter o sistema comercial multilateral global", disse Song Guoyou, diretor do Centro de Diplomacia Econômica da Universidade de Fudan, ao Global Times na terça-feira.
As autoridades chinesas há muito criticam as medidas dos EUA em relação às regras da OMC. Além de levar os EUA à OMC, a China também montou uma feroz contra-campanha contra a guerra tarifária dos EUA. Ambos os lados assinaram um acordo comercial de fase um em janeiro, mas grande parte de suas tarifas sobre os produtos um do outro permanece, embora eles tenham isentado alguns produtos.
"A decisão faz sentido moral, mas é diferente de decisões anti-despejo ou anti-subsídios que teriam repercussões legais", disse Gao Lingyun, especialista da Academia Chinesa de Ciências Sociais em Beijing, que acompanha os atritos comerciais China-EUA , disse ao Global Times na terça-feira.
Embora seja improvável que a decisão da OMC mude as políticas comerciais opressivas dos EUA, ela pode permitir que a China continue a abordagem multilateral para expandir seu círculo de amigos, enquanto se prepara para contra-medidas contra os EUA em pé de igualdade.
A decisão da OMC oferecerá algum alívio para outras economias, já que os EUA também ameaçaram impor tarifas sobre produtos da UE de acordo com sua política comercial da Seção 301, observaram especialistas.
No entanto, os EUA dificilmente aceitarão a decisão da OMC, já que o governo Trump repetidamente desconsiderou as regras e normas internacionais não apenas no comércio, mas também em outras áreas, disse Song. Os Estados Unidos, até mesmo isoladamente, bloquearam uma indicação para o órgão crucial de solução de controvérsias da OMC e rejeitaram reformas apoiadas por outros membros.
"O relatório do painel confirma o que o governo Trump vem dizendo há quatro anos: a OMC é completamente inadequada para impedir as práticas tecnológicas prejudiciais da China", disse o embaixador do Comércio dos EUA, Robert Lighthizer, em um comunicado. "Os Estados Unidos devem ter permissão para se defender contra práticas comerciais desleais, e a administração Trump não permitirá que a China use a OMC para tirar vantagem dos trabalhadores, empresas, fazendeiros e pecuaristas americanos."
Ao todo, Washington tem 60 dias para apelar da decisão de acordo com as regras da OMC. A medida pode fazer com que Beijing peça à OMC uma decisão judicial, o que pode durar vários anos.
No entanto, a decisão da OMC mostrou a resiliência e capacidade do organismo multilateral, apesar da tentativa malsucedida dos EUA de paralisar seu órgão de solução de controvérsias, disse Mei Xinyu, pesquisador da Academia Chinesa de Comércio Internacional e Cooperação Econômica do Ministério do Comércio.
"É como se a OMC tivesse acabado de concluir um teste de resistência em que opera sem os EUA. Este é provavelmente o maior aviso aos EUA: sem você, a globalização econômica continuará", disse Mei ao Global Times na terça-feira.
