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| O Comissário Europeu para Justiça, Didier Reynders (À esquerda) e a Comissária Europeia para Assuntos Internos, Ylva Johansson, participaram de uma coletiva de imprensa em Bruxelas, Bélgica, no dia 4 de setembro de 2020. A Comissão Europeia divulgou na sexta-feira um plano para uma abordagem coordenada para a restrição de circulação resultante de medidas que estão sendo implementadas individualmente por Estados-membros para conter a propagação do coronavírus. (União Europeia) |
A Comissão Europeia divulgou na sexta-feira um plano para uma abordagem coordenada à restrição de circulação resultante de medidas que estão sendo implementadas individualmente por Estados-membros para conter a propagação do coronavírus.
Em uma proposta ao Conselho Europeu, a Comissão afirmou que pretende que as restrições à livre circulação sejam coordenadas e claramente comunicadas a nível da União Europeia (UE).
Solicitou critérios e limites comuns em que se baseiam as decisões sobre as restrições de viagem, inclusive por meio do uso de um código de cores, uma estrutura comum para medidas aplicadas a viajantes de áreas de alto risco, bem como informações claras e oportunas à população sobre quaisquer restrições.
Os critérios têm como objetivo eliminar a grande discrepância entre os critérios nacionais para a introdução de medidas que restringem a livre circulação na UE. O código de cores proposto agrupará os países em quatro categorias: verde, laranja, vermelho e cinza.
A Comissão recomendou levar em consideração o número total de novas infecções por 100.000 pessoas em uma determinada área em um período de 14 dias, a porcentagem de testes de COVID-19 positivos e o número de testes realizados por 100.000 pessoas em uma determinada área durante um período de sete dias.
Convidou os estados-membros da UE a não restringirem as viagens de estados onde o número de novos casos seja inferior a 50 por 100.000 em um período de 14 dias ou quando a porcentagem de testes positivos de todos os testes de COVID-19 em uma determinada área for inferior a três por cento.
"Devemos evitar mais perturbações nas economias já frágeis e incerteza adicional para os cidadãos que fizeram enormes sacrifícios. Eles esperam isso de nós depois de tantos meses vivendo com COVID-19", disse a Comissária Europeia para a Saúde, Stella Kyriakides.
O Comissário da Justiça, Didier Reynders, afirmou: "O nosso direito de circular livremente na UE foi fortemente afetado pela pandemia... Estamos propondo critérios simples, aplicáveis sem discriminação, que são fáceis de seguir pelos estados-membros e podemos devidamente informar aos europeus".
