A China trabalhará para garantir que o registro de empresas seja inteiramente processado online antes do final do ano, em um movimento adicional para transformar as funções do governo e revigorar as entidades do mercado, decidiu na quarta-feira (26) a reunião executiva do Conselho de Estado presidida pelo premiê Li Keqiang.

“A reforma das funções de transformação do governo e entrega das políticas de alívio fiscal e financeiro devem progredir em paralelo”, enfatizou Li.

"Até agora, o mecanismo de transferência especial de pagamento que encaminha diretamente o apoio financeiro aos governos de primeiro nível tem desempenhado um papel crucial. Enquanto isso, devemos continuar a reduzir o limiar do mercado para estimular a vitalidade do mercado e a criatividade do público."

O registro de uma nova empresa será totalmente processado online antes do final do ano. O registro separado de domicílios corporativos e instalações comerciais será testado e uma empresa poderá registrar mais de uma instalação comercial.

“Precisamos fazer tudo o que estiver ao nosso alcance para auxiliar as entidades de mercado a sobreviver e prosperar. Se os mais de 100 milhões de negócios continuarem funcionando, seremos capazes de cumprir a meta de criar 9 milhões de novos empregos urbanos este ano”, afirmou Li.

Para facilitar as operações comerciais, expandir a abertura e apoiar o desenvolvimento agrícola e rural, o licenciamento administrativo de 49 itens com requisitos de exame e aprovação sobrepostos será cancelado e a autoridade de aprovação para quatro itens será delegada ao nível provincial. Onde for necessária a revisão de leis, essas novas medidas serão implementadas após o Comitê Permanente da Assembleia Popular Nacional, em Beijing, aprovar as revisões propostas das mesmas.

A reunião enfatizou a importância de intensificar a supervisão juntamente com a desregulamentação adequada.

"Ao cancelar os requisitos de aprovação ou delegar autoridade de aprovação, os departamentos responsáveis devem garantir uma supervisão de conformidade sólida", disse Li.

"É necessário mais do que uma contribuição monetária para que a economia chinesa cresça. A reforma das funções do governo pode trazer à tona a engenhosidade e laboriosidade do povo chinês e aumentar a eficácia da supervisão e dos serviços do governo. Esta é uma reforma que pode levar a maior justiça e eficiência ", acrescentou Li.