Beijing, 15 abr (Xinhua) -- A China fará mais esforços para garantir o cumprimento integral de todas as políticas de apoio introduzidas neste ano, decidiu terça-feira a reunião executiva do Conselho de Estado presidida pelo primeiro-ministro Li Keqiang.
A reunião enfatizou os esforços para alavancar melhor a política fiscal proativa do país e aumentar o apoio financeiro à economia real para ajudar as empresas, especialmente as menores, a superar as dificuldades.
O primeiro-ministro pediu que as medidas tanto fiscais como financeiras sejam utilizadas e que as políticas como corte de impostos e taxas, apoio financeiro e assistência às empresas para manter as folhas de pagamento sejam aproveitadas integralmente para ajudar as empresas menores.
"As medidas de apoio que implementamos desde o início deste ano são adequadas e robustas. O crucial é garantir o cumprimento completo", disse Li.
A reunião da terça-feira fez um balanço das medidas políticas lançadas este ano pelo governo chinês para aumentar os suprimentos de contenção, apoiar as empresas e restaurar as atividades econômicas.
Em termos de cortes de impostos e taxas, o alívio do imposto sobre valor agregado (IVA) foi introduzido para micro e pequenas empresas e empresas independentes. A taxa de desconto do imposto de exportação para produtos selecionados foi elevada, enquanto o período de transição para empresas dos setores de transporte e hospitalidade foi estendido.
Ao mesmo tempo, as contribuições de seguro social dos empregadores foram temporariamente reduzidas ou suspensas e os pagamentos ao fundo de previdência foram adiados. Estradas e vias expressas operam gratuitamente, e as taxas de eletricidade e gás foram reduzidas.
Essas medidas, juntamente com o efeito de transição das reduções de impostos e taxas do ano passado, deverão reduzir os custos comerciais em 1,6 trilhão de yuans.
Além disso, parte da cota de 2020 de títulos especiais do governo local, totalizando 1,29 trilhão de yuans, foi alocada com antecedência.
Em termos de apoio financeiro, os três cortes no depósito compulsório e o reempréstimo e redesconto forneceram às instituições financeiras 3,55 trilhões de yuans de capital de baixo custo para emitir empréstimos a juros baixos para empresas. No fim de março, 880 bilhões de yuans de pagamentos de principal e juros de empréstimos corporativos foram adiados.
"Os cortes de impostos e taxas são amplamente bem-vindos pelas micro, pequenas e médias empresas, mas elas ainda enfrentam a dificuldade premente de altos aluguéis e custos de mão de obra", assinalou Li.
"Os governos locais tomaram algumas medidas para ajudar. Os departamentos relevantes também devem elaborar rapidamente medidas para apoiar as empresas na retenção de trabalhadores, caso contrário o emprego será diretamente afetado", acrescentou.
A reunião solicitou a construção de medidas de apoio preparatórias para intensificar ainda mais a política fiscal proativa por meio de uma abordagem multifacetada. Também pediu a alocação rápida de uma quantia adicional de títulos especiais do governo local com antecedência ao concluir os procedimentos necessários.
Serão consideradas mais medidas para fortalecer o papel do setor financeiro no apoio à economia real, especialmente às pequenas empresas.
Os apoios serão estendidos às empresas de manufatura e prestadoras de serviços para reduzir seus custos de aluguel e contratação. As necessidades de subsistência das pessoas que vivem em dificuldades serão melhor atendidas.
