Beijing, 1º abr (Xinhua) -- O governo chinês lançará um conjunto de políticas fiscais e financeiras, incluindo a alocação antecipada de mais cotas de títulos de governos locais conforme os procedimentos devidos e a intensificação do apoio financeiro inclusivo a micro, pequenas e médias empresas.
As políticas fiscais e monetárias serão mais alavancadas para expandir a demanda nacional, ajudar as empresas a reabrir, sustentar o emprego e ajudar todos os tipos de empresas a enfrentar este momento difícil.
Planos relacionados foram feitos na reunião executiva do Conselho de Estado presidida pelo primeiro-ministro Li Keqiang na terça-feira.
O governo chinês coloca grande ênfase na intensificação do ajuste macropolítico anticíclico para promover o controle da epidemia e o desenvolvimento econômico e social. O primeiro-ministro Li Keqiang enfatizou a necessidade da emissão rápida de títulos de governos locais e de que os recursos arrecadados sejam utilizados adequadamente para catalisar investimentos efetivos.
A reunião destacou a necessidade de aumentar os títulos especiais de governos locais e expandir o investimento efetivo em áreas de fraqueza. Além da cota de títulos de governos locais deste ano já disponibilizada, mais dessas cotas serão rapidamente alocadas antecipadamente, de acordo com os procedimentos devidos. Esse financiamento será direcionado para onde estão os projetos. Assim, priorizará as regiões com projetos chave, baixos riscos e a perspectiva de aumentar rapidamente o investimento efetivo e será canalizado para agilizar esses projetos e programas de subsistência.
Os governos de todo o país serão solicitados a antecipar a emissão desses títulos e procurar concluir o trabalho antes do final do segundo trimestre deste ano.
"É essencial fazer arranjos bem calibrados com antecedência para manter os projetos em andamento e lançar alguns novos projetos conforme as necessidades reais", disse Li.
A reunião adotou medidas mais fortes para oferecer apoio financeiro inclusivo às micro, pequenas e médias empresas. Desde o início deste ano, o Banco Popular da China alocou uma cota especial de reempréstimos de 300 bilhões de yuans (US$ 43 bilhões), que até agora apoiou mais de 7.000 empresas-chave envolvidas na resposta ao surto. Outros 500 bilhões de yuans de cota de reempréstimo e redesconto estão agora apoiando um número crescente de micro, pequenas e médias empresas a obter empréstimos a juros inferiores a 4,55% para a reabertura de seus negócios.
"As empresas menores foram as mais atingidas pelo surto. A retomada de sua operação afeta toda a cadeia industrial e é de vital importância para manter o emprego estável. O governo deve implementar prontamente medidas de apoio que beneficiem a todos", apontou Li.
Foi decidido na reunião que, para bancos pequenos e médios, a cota de reempréstimos e descontos será aumentada em um trilhão de yuans. Cortes direcionados no depósito compulsório serão implementados para incentivar esses bancos a canalizar todo o financiamento recém-obtido na forma de empréstimos a taxas concessionais para micro, pequenas e médias empresas, que são grandes em número e cobrem muitos setores. Os setores agrícola e de comércio exterior e os setores severamente afetados pelo surto receberão maior apoio de empréstimos.
As instituições financeiras serão apoiadas na emissão de 300 bilhões de yuans de títulos financeiros para serem utilizados como empréstimos destinados exclusivamente a pequenas empresas.
A reunião pediu um aumento de 1 trilhão de yuans em relação ao ano passado no financiamento líquido de títulos corporativos garantidos por crédito para expandir os canais de financiamento de baixo custo para empresas privadas e pequenas.
Também incentivou o desenvolvimento de produtos financeiros da cadeia de suprimentos, como captação de recursos comprometidos com pedidos, recebimentos de depósitos e contas a receber. Assim, as empresas menores podem ter acesso a outros 800 bilhões de yuans de financiamento anual lastreados em contas a receber.
A reunião instou a fortalecer o mecanismo de compartilhamento de risco de empréstimo. Incentivou o desenvolvimento de produtos de seguros comerciais para aumentar o crédito para micro, pequenas e médias empresas e reduziu as taxas de garantia de financiamento apoiadas pelo governo para aliviar a carga geral do financiamento para empresas menores.
"Os bancos de pequeno e médio porte devem atender aos critérios de elegibilidade ao acessar a cota de reempréstimos. O mecanismo de compartilhamento de risco de empréstimos deve ser fortalecido, incluindo cortes direcionados no compulsório de reservas exigido para bancos menores", disse Li.
Os participantes da reunião também decidiram medidas para aumentar o consumo de automóveis. O subsídio e a isenção de impostos para a compra de veículos de nova energia, que deveriam expirar no final deste ano, serão prorrogadas por dois anos.
O apoio será intensificado para grupos de baixa renda, decidiu a reunião. Entre março e junho, o subsídio mensal temporário será dobrado sob o mecanismo de aumentar os benefícios sociais proporcionalmente com o aumento de preços. Aqueles com dificuldades induzidas por surtos serão cobertos por esquemas de proteção social e apoio ao trabalho, como o subsídio de subsistência, o regime de apoio às pessoas em extrema pobreza e o programa provisório de assistência.
"As necessidades essenciais dos grupos de baixa renda, especialmente aqueles que vivem em dificuldades devem ser resolvidas, e o apoio à subsistência deve ser intensificado. Introduzimos algumas políticas para aumentar os benefícios da assistência social em relação ao aumento de preços, subsídio de subsistência e seguro desemprego. Precisamos ter um profundo entendimento sobre como a situação pode evoluir no segundo semestre do ano e elaborar o mais rápido possível medidas adicionais de apoio como parte da nossa reserva de políticas. Enquanto isso, precisamos ajustar os critérios e a cobertura das políticas relevantes conforme as realidades em mudança", disse Li.
