Falta de lei no Brasil sobre quarentena dificulta repatriação de brasileiros de Hubei, afirma Bolsonaro

Fonte: Xinhua    02.02.2020 10h50

Rio de Janeiro, 31 jan (Xinhua) -- O presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, afirmou nesta sexta-feira que seu governo só repatriará cidadãos que residem na China se houver garantias de que permanecerão em quarentena em solo brasileiro, evitando, assim, a possível transmissão do coronavírus.

Em declarações à imprensa, Bolsonaro afirmou que o governo tem problemas de orçamento para poder fretar um avião e repatriar os brasileiros que residem na província chinesa de Hubei, epicentro do coronavírus e destacou também que não existe uma lei no Brasil que permita colocar essas pessoas em quarentena ao chegar ao país.

"Se não estiver tudo redondinho no Brasil, não vamos buscar ninguém. Se depender do presidente, não vamos buscar ninguém. Quem quiser voltar tem que se submeter aos trâmites de proteção dos 210 milhões (de cidadãos) que estão aqui", declarou Bolsonaro.

O presidente brasileiro se reuniu hoje com os ministros Henrique Mandetta (Saúde), Ernesto Araújo (Relações Exteriores), Fernando Azevedo e Silva (Defesa) e Onyx Lorenzoni (Casa Civil) para analisar a possibilidade de repatriar os brasileiros que vivem na província chinesa, como já fizeram outros países com seus cidadãos.

O governo brasileiro calcula que há cerca de 50 brasileiros na zona de quarentena chinesa na Província de Hubei.

Bolsonaro recordou que o Brasil não tem uma lei de quarentena, o que significa que se as autoridades decidirem isolar as pessoas repatriadas da China, qualquer decisão judicial poderia acabar com a decisão, o que poderia facilitar uma possível expansão do vírus no país.

"Se lá temos algumas dezenas de vidas, aqui temos 210 milhões de brasileiros", acrescentou o presidente, para quem uma quarentena seria realizada em uma base militar isolada dos grandes centros urbanos.

"Há que se fazer primeiro um exame prévio na China. Quem tiver a possibilidade de apresentar o sintoma, não embarcaria. E, chegando aqui, devido à falta de uma lei de quarentena, temos que discutir com o Parlamento. Decretaremos a quarentena em uma base militar longe dos grandes centros populacionais para não causar pânico e transtornos à população", comentou.

Por sua vez, o chanceler Ernesto Araújo disse que qualquer operação para evacuar brasileiros necessita ser solicitada previamente à China, já que as regiões mais afetadas pelo coronavírus estão fechadas.

Para o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, o Brasil seguirá os protocolos e declarará situação de emergência quando houver um caso de coronavírus confirmado no país. Até o momento o Brasil tem 12 casos suspeitos, mas nenhum confirmado. 

(Web editor: Renato Lu, editor)

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