Líder de gangue responsável por casos de estrupo condenado à morte

Fonte: Diário do Povo Online    24.12.2019 11h17

Após 21 anos de ter sido sentenciado com a pena de morte por estupros e outros crimes, Sun Xiaoguo viu a condenação confirmada pelo Tribunal Popular de Yunnan na segunda-feira. O tribunal disse que lhe fora atribuída uma saída irregular da prisão e redução da sentença.

Em 1998, Sun, então com 21 anos, foi sentenciado à morte pelo Tribunal Popular Intermédio em Kunming, Yunnan, por estupro, assalto, insultos dirigidos a mulheres e distúrbios da ordem pública. Mas a sentença foi entretanto suspensa em 1999, e em 2007 foi ainda mais reduzida para 20 anos de prisão.

Sun acabou libertado em 2010 após 12 anos e 5 meses na prisão, tendo os tribunais qualificado o acontecimento como um erro judicial.

Em outubro, o tribunal popular começou a reconsiderar o caso de Sun de 1998, após uma série de investigações, análise de ficheiros e materiais e visitas das pessoas envolvidas no caso terem referido que a lei não foi devidamente aplicada na conduta anterior.

Na segunda-feira, o tribunal confirmou a situação, dizendo que a conduta judicial imprópria deveria ser corrigida e a sentença determinada originalmente respeitada.

O tribunal emitiu alguns dados sobre as ofensas de Sun no início da década de 1990, após a última decisão. Sun foi acusado do estupro de 4 meninas, incluindo uma menor de 14 anos, entre abril e junho de 1997.

Em novembro daquele ano, Sun atacou violentamente duas meninas de 17 anos em espaços públicos, ferindo com gravidade uma delas, segundo o tribunal apurou. Em julho e outubro de 1997, Sun causou distúrbios na ordem pública, ferindo outras três pessoas.

O tribunal averiguou também que Sun havia sido condenado a 3 meses de prisão por estupro em 1995 por um outro tribunal da província, mas que havia apenas cumprido 8 meses de pena.

O historial de Sun após ter sido posto em liberdade em 2010 motivou o Tribunal Popular Intermédio de Yuxi a sentenciar Sun a 25 anos de prisão por crimes organizados cometidos entre 2013 e 2018.

Sob a Lei de Procedimentos Criminais da China, uma sentença de morte investida por um tribunal deve ser submetida ao Supremo Tribunal Popular para apreciação. A sentença será levada a cabo após aprovação da última instância.

(Web editor: Fátima Fu, editor)

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