A China anunciou o primeiro grupo de produtos a serem excluídos da rodada inicial de tarifas adicionais sobre as importações dos Estados Unidos programadas para entrar em vigor na terça-feira (10), informou a Comissão de Tarifas Aduaneiras do Conselho de Estado em um comunicado nesta quarta-feira (11).

No comunicado, a comissão divulgou duas listas de exclusão tarifária de 16 itens, incluindo farinha de peixe, matérias-primas usadas em medicamentos contra o câncer e alguns lubricantes.

Todos os itens das duas listas serão excluídos de tarifas adicionais por um ano até 16 de setembro de 2020. Isso significa que os itens não estarão sujeitos a tarifas adicionais impostas pela China a produtos dos EUA como contramedidas às medidas da Seção 301 dos EUA.

Para os 12 itens da primeira lista, as tarifas já cobradas são elegíveis para reembolso. As empresas afetadas podem solicitar reembolso dentro dos próximos seis meses, segundo o comunicado.

Os 4 itens da segunda lista podem ser excluídos das tarifas, mas não são elegíveis para reembolso.

O comunicado afirmou que a comissão continuará trabalhando na exclusão de tarifas adicionais para produtos norte-americanos, e as listas dos grupos subsequentes serão divulgadas oportunamente.

Especialistas disseram que a medida é importante porque, de certo modo, facilitará o impacto das disputas comerciais China-EUA para as empresas de ambos os países.

Chen Huaisheng, especialista do departamento de serviços jurídicos da Câmara de Comércio Internacional da China, disse que a medida apoiará o desenvolvimento de empresas relevantes e aumentará sua confiança.

"Ouvimos opiniões e comentários do setor corporativo e eles esperam que a exclusão reduza um potencial impacto negativo das tarifas adicionais dos EUA", afirmou Chen.

A medida também pode ajudar as empresas a controlar os custos de produção, especialmente para alguns importadores das indústrias agrícola e química, e a estabilizar a oferta de certos produtos no mercado, disse Tian Zhihong, professor de economia da Universidade Agrícola da China.

A China decidiu iniciar o processo de exclusão de tarifas adicionais para produtos norte-americanos em 13 de maio. Os pedidos de primeira rodada, de empresas, associações comerciais ou câmaras de comércio na China, foram aceitos de 3 de junho a 5 de julho, informou a comissão.

O trabalho de aceitação de pedidos de exclusão da segunda rodada de tarifas adicionais para produtos norte-americanos está em andamento, com o prazo definido para 18 de outubro, acrescentou. A segunda rodada custou US $ 60 bilhões, entrando em vigor em setembro do ano passado, depois que os EUA começaram a impor tarifas adicionais de 10% sobre os US $ 200 bilhões em produtos chineses no mesmo dia.

O processo de exclusão de tarifas para a terceira rodada de tarifas adicionais sobre as importações dos EUA será lançado em um momento apropriado, de acordo com a Comissão de Tarifas Aduaneiras.