China: aplicativo de edição de fotos acusado de coleta excessiva de dados

Fonte: Diário do Povo Online    02.09.2019 15h12

Um aplicativo que permite que usuários pareçam celebridades em filmes de sucesso ou séries de TV tem sido amplamente acusado de coletar informações pessoais em excesso, causando preocupações públicas sobre a privacidade e os direitos de imagem de um indivído.

O aplicativo ZAO atraiu um grande número de internautas logo que estreiou, na noite de sexta-feira (30), entretanto, despertou preocupação se informações pessoais poderiam ser utilizadas de forma criminosa, uma vez que o pagamento por reconhecimento facial é uma tendência.

A plataforma afirmou no sábado (31) em sua conta do Weibo que entende as preocupações do usuários sobre questões de privacidade e prometeu resolver o problema.

O link de compartilhamento do aplicativo no WeChat, um aplicativo de rede social chinesa, foi desativado, e no site do aplicativo constava que "a página oferece riscos de segurança e recebeu muitas queixas. Para manter um bom ambiente na internet, o acesso foi interrompido."

O aplicativo também modificou seu acordo de usuário no domingo (1), adicionando um aviso especial de que o conteúdo coletado não será usado para outros fins e pode ser removido do servidor.

O acordo original, gerou controvérsias por constar que "antes de enviar ou postar qualquer conteúdo, você concorda em conceder à ZAO, suas afiliadas e usuários ZAO em todo o mundo o direito de usar irrevogavelmente sua foto original, sintetizar fotos e vídeos de graça e para o bem … e fazer alterações nos retratos dos detentores originais."

No aplicativo, os usuários podem escolher vídeos com artistas famosos e adicionar seu próprio rosto, enviando fotos de alta definição com uma imagem frontal completa de seu rosto.

Em seguida é necessário verificar o rosto, seguindo instruções que exigem que se abra a boca e levante a cabeça, por exemplo, para obter confirmação de que a foto é dele mesmo.

O usuário pode ser banido automaticamente caso utilize fotos de figuras públicas, e não é possível compartilhar vídeos concluídos sem realizar a verificação facial. Contudo, os termos de uso não são razoáveis, o que gerou muitas reclamações.

"As cláusulas não possuem qualquer efeito legal", afirmou Zhu Wei, um professor associado da Universidade de Ciências Políticas e Direito da China, acrescentando que é ilegal para a empresa criar tal acordo de usuário quando conhece claramente os riscos das pessoas que se aproveitam da informação para fazer "coisas ruins"".

"A violação do direito à sua imagem é apenas uma parte", disse ele. As pessoas estão usando um cliente móvel que envolve informações sobre identidade pessoal, propriedade, códigos de varredura e pagamentos móveis, e eles não podem ver exatamente que informações são obtidas pelo aplicativo. Então é muito perigoso."

Tais aplicações fornecem condições e disponibilidade técnica para a possibilidade de abuso e violação de direitos pessoais, e "enquanto houver uma infração, a plataforma será responsabilizada", afirmou Wang Sixin, professor de direito da internet na Universidade de Comunicação da China.

Ele acrescentou que tais cláusulas são "inválidas e claramente injustas" quando a plataforma tenta livrar-se de todas as suas obrigações, estipuladas por lei, e ao mesmo tempo as transfere para os usuários.

A ZAO não é o primeiro aplicativo móvel a possibilitar que as pessoas brinquem com seus rostos. No final do ano passado, um aplicativo chamado Zepeto, desenvolvido na Coreia do Sul, tornou-se popular na China para criar uma versão animada de usuários tirando selfie. O aplicativo desenvolvido pela Rússia Face-App também usa inteligência artificial para transformar rostos.

Tais aplicações oferecem riscos à privacidade, portanto é necessário que haja uma supervisão mais rigorosa do mercado e medidas preventivas, disse Wang. 

(Web editor: Renato Lu, editor)

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