China lança nova diretriz para acelerar construção do sistema de serviço jurídico público

Fonte: Xinhua    11.07.2019 14h37

Os gabinetes gerais do Comitê Central do Partido Comunista da China e do Conselho de Estado publicaram uma nova diretriz para acelerar a construção do sistema de serviço jurídico público do país.

Observando que os serviços jurídicos públicos são importantes para melhorar os padrões de vida das pessoas, a diretriz estabelece princípios gerais, objetivos principais e requisitos específicos para o desenvolvimento do sistema.

De acordo com o documento, até 2022 deve ser estabelecido um moderno sistema de serviço jurídico público, que seja conveniente, eficiente, igual, inclusivo e que cubra áreas urbanas e rurais.

Um sistema que corresponda a um Estado de direito, governo e sociedade está programado para ser estabelecido até 2035, aponta o texto.

(Web editor: Zhang Fangming, editor)

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