Pessoas do grupo étnico Yi mudam-se para suas novas casas na aldeia de Sanhe da província de Sichuan, a 24 de fevereiro, 2019.(Foto: Xinhua)

O governo se refere aos grupos acusados de abusar de programas de apoio social.

Mais de um ano após ter ampliado a supervisão do uso de fundos de ajuda à pobreza das autoridades locais, o governo central está identificando as ONGs que fazem uso abusivo de programas de redução da pobreza visando o lucro.

O Ministério dos Assuntos Civis, que supervisiona as operações de ONGs domésticas, e o Gabinete do Grupo de Liderança de Erradicação da Pobreza e Desenvolvimento no Conselho de Estado emitiram uma circular recentemente destinada a erradicar a má conduta das ONGs nos esforços de redução da pobreza.

Ele criticou organizações que exploram tais programas para enriquecer e pediu mais transparência na despesa dos fundos levantados do público.

A circular também alertou para uma punição séria para as ONGs que desviam dinheiro dos programas e afirmou que os suspeitos de crimes serão entregues às autoridades de segurança pública.

Apesar dos avisos, os dois departamentos reiteraram o seu apoio ao envolvimento das ONGs na campanha para erradicar a pobreza absoluta a nível nacional até o final de 2020.

Eles treinarão grupos de caridade para fazer pleno uso de benefícios fiscais sob medida para fundos de apoio social, e irão orientar a disciplina nos esforços de apoio social das ONGs através de check-ups e avaliações anuais, disse a circular.

Qu Tianjun, um oficial sênior que supervisiona a participação não governamental no alívio da pobreza, afirmou em uma conferência de notícias em Beijing no mês passado que os departamentos governamentais precisavam aumentar a supervisão e investigar completamente ONGs suspeitas.

Vários casos recentes de desvio de fundos de ajuda por funcionários do governo provocaram indignação pública.

Um dos escândalos mais importantes envolveu cinco funcionários de Zhangjiakou, província de Hebei, que foram demitidos no ano passado por desvio de fundos de ajuda à pobreza e abandono do dever.

A Comissão Central para a Inspeção Disciplinária do PCCh (CCID), o principal órgão fiscal do assunto, afirmou que todas as cidades de Zhangjiakou no condado de Kangbao tinham desviado doações e fundos agrícolas e os funcionários disciplinares do condado falharam em investigar os casos e aceitaram subornos.

Para enfrentar esse problema, a CCID lançou no ano passado uma detenção de três anos para funcionários que agirem contra os esforços de redução da pobreza.

Mas a má conduta parece ter se espalhado para o setor não governamental. Qu afirmou que mais de vinte organizações foram relatadas às autoridades centrais sob a alegação de desvio de dinheiro de fundos arrecados em prol da redução da pobreza.

Cheng Wenhao, um pesquisador-chefe do Centro para Anti-Corrupção e Governança da Universidade de Tsinghua, saudou o novo foco nas ONGs, acrescentando que os governos precisam encorajar a divulgação oportuna de informações para erradicar a corrupção.

"É louvável que as ONGs se envolvam no alívio da pobreza", disse ele.“Mas a perspectiva de corrupção existe enquanto uma organização possui os recursos."

O setor não-governamental – incluindo os grupos de caridade e as empresas – há muito são notadas por possuirem enorme potencial para ajudar o governo a cumprir sua promessa de libertar a China da pobreza absoluta até o final de 2020.

Para aproveitar o poder das ONGs na redução da pobreza, o governo central emitiu uma circular em 2017 encorajando-as a desempenhar um papel maior na luta contra a pobreza e prometeu prestar ajuda financeira a essas empresas.

Os números fornecidos pelo Ministério dos Assuntos Civis mostram que mais de 680 organizações sociais de nível nacional injetaram um total de 32.3 bilhões de yuan ($4.7 bilhões) em projetos de ajuda social no ano passado, tendo beneficiado 5.81 milhões de agricultores pobres.

Huang Ru, vice-diretora da Secretaria do Ministério para a administração de grupos sociais, afirmou que os números mostram que as ONGs tornaram-se forças críticas no trabalho de socorro.

O ministério vai continuar a guiar ONGs e seus programas para as regiões mais pobres e fortalecer esforços para evitar má conduta, afirmou ela.