Rio de Janeiro, 9 mai (Xinhua) -- O ex-presidente brasileiro Michel Temer (2016-2018) se entregou na tarde desta quinta-feira, na sede da Polícia Federal (PF) em São Paulo, um dia depois que um tribunal federal revogou o habeas corpus que o mantinha em liberdade desde 25 de março.
Temer, de 78 anos, é acusado de chefiar uma suposta organização criminosa que teria recebido R$ 1,091 milhão em propina nas obras da usina nuclear de Angra 3, operada pela Eletronuclear. O ex-presidente foi denunciado pelo Ministério Público Federal do Rio de Janeiro pelos crimes de corrupção, peculato, lavagem de dinheiro e organização criminosa.
Também se entregou à PF na tarde desta quinta, João Baptista Lima Filho, 'o Coronel Lima', amigo do ex-presidente e sócio da empresa Argeplan, envolvida no processo.
A revogação dos habeas corpus e o retorno à prisão de Temer e do Coronel Lima foi decidida na noite de quarta-feira, por 2 votos a 1, pela 1ª Turma do Tribunal Regional Federal (TRF-2). Eles estavam soltos desde o dia 25 de março após decisão liminar do desembargador Ivan Athié.
A decisão atendeu à solicitação dos promotores do Ministério Público Federal que acusaram o grupo de chegar a manter atividades de contrainteligência sobre investigações feitas pela Polícia Federal e mencionaram a possibilidade de destruição de provas, argumentado que a prisão domiciliar seria insuficiente para impedir crimes.
Não obstante, o TRF-2 optou por manter o habeas corpus que concedeu aos outros oito detidos em março, entre os quais está o ex-ministro de Temer e ex-governador do Rio de Janeiro Wellington Moreira Franco.
Ao tomar conhecimento na véspera da decisão do tribunal, Temer anunciou que se entregaria na quinta-feira, mas em entrevista a jornalistas, na porta de sua casa, disse que considera a decisão "inteiramente equivocada sob o foco jurídico". "Eu sempre sustentei que nessas questões todas não há prova. Para mim, foi uma surpresa desagradável", afirmou.
O ex-presidente deixou sua residência no bairro de Alto Pinheiros em um automóvel e chegou à Superintendência da Polícia Federal 20 minutos depois.
O desembargador Abel Fernandes Gomes, do Tribunal Regional Federal da 2ª região (TRF-2), acatou o pedido das defesas e determinou que Temer e Lima devem permanecer presos em São Paulo, em vez de serem transferidos para o Rio de Janeiro.
Por enquanto, o ex-presidente ficará na sede da Superintendência da PF na Lapa, Zona Oeste da capital paulista, e o Coronel Lima ficará no presídio militar Romão Gomes, na Vila Albertina, Zona Norte da cidade.
A defesa de Temer entrou hoje mesmo com recurso perante o Superior Tribunal de Justiça (STJ, considerado a terceira instância da Justiça brasileira), e o novo pedido de habeas corpus será julgado na próxima terça-feira pela 6ª Turma do STJ.
O ex-presidente também é investigado em outros oito processos, dos quais já é réu em seis deles.
Temer deixou a presidência no dia 1º de janeiro passado, quando Jair Bolsonaro assumiu o cargo, depois de ter governado desde meados de 2016, após o impeachment da presidente eleita Dilma Rousseff, de quem era vice-presidente desde 2011. Fim