Beijing, 4 abr (Xinhua) -- A China tomará medidas para reduzir os encargos cobrados pelo governo e as taxas de serviço operacional, a fim de reduzir ainda mais os encargos para as empresas e indivíduos.

As taxas de impostos sobre artigos postais pessoais serão reduzidas para promover as importações e impulsionar o consumo, decidiu a reunião executiva do Conselho de Estado, presidida pelo primeiro-ministro Li Keqiang.

Li prometeu no relatório de trabalho do governo deste ano que tomará medidas de reforma para reduzir os encargos relacionados aos negócios. Os custos de eletricidade na fabricação serão reduzidos, e o preço médio da eletricidade para os negócios industriais e comerciais gerais será reduzido em mais 10%.

Várias taxas ferroviárias e portuárias serão abolidas ou reduzidas. As taxas médias de serviço de banda larga para pequenas e médias empresas serão reduzidas em mais 15% e as taxas médias para serviços de internet móvel em mais de 20%.

Foi decidido na reunião que, a partir de 1º de julho, as taxas de registro imobiliário serão cortadas ou canceladas. A cobertura das reduções de taxas de pedido e taxas anuais de patente será ampliada.

As taxas para solicitação de documentos de viagem de saída e entrada, como passaportes privados, registro de certas marcas registradas e usos de radiofrequência por eletricidade e internet de veículos, serão reduzidas ainda mais. São necessárias reduções significativas nessas cobranças.

Por exemplo, a taxa de registro de propriedade para imóveis, como vagas de garagem e estacionamento, será reduzida de 550 yuans (US$ 82) para 80 yuans, enquanto a taxa de registro para uso contínuo de marcas vai cair de 1 mil yuans para 500 yuans.

Os pagamentos ao fundo nacional de construção de grandes reservatórios de água e ao fundo de desenvolvimento de aviação civil serão reduzidos pela metade. Os pagamentos aos programas culturais nacionais das empresas e instituições administradas pelo governo central serão reduzidos pela metade, com vigência até o fim de 2024.

Também foi decidido na reunião reduzir as taxas de serviço de internet móvel e reduzir as taxas de serviço de banda larga para pequenas e médias empresas em cerca de 180 bilhões de yuans em 2019, reduzir o preço médio da eletricidade para empresas industriais e comerciais no geral e baixar os preços do transporte ferroviário de mercadorias, cortar ou combinar as taxas portuárias e revogar a cobrança pela certificação de informações de identidade dos cidadãos.

As medidas identificadas na reunião de quarta-feira são as últimas ações para a redução das taxas após a redução da taxa de contribuição para o seguro social. Espera-se que a entrega total dessas medidas alivie a carga tributária sobre empresas e indivíduos em mais de 300 bilhões de yuans em 2019.

"Os cortes de impostos e taxas são a nossa principal medida para enfrentar a pressão econômica para baixo neste ano. Eles são uma iniciativa política importante. Cortar as taxas pode ter múltiplas finalidades. Todos os departamentos governamentais devem fazer de tudo para aliviar o encargo das empresas e oferecer benefícios reais para os consumidores", disse Li. "Isso também impulsionará nosso desenvolvimento industrial."

Os participantes da reunião também elaboraram medidas para cortar as taxas de impostos de artigos postais pessoais. A partir de 9 de abril, a taxa de impostos sobre alimentos e medicamentos será reduzida de 15% para 13%, e a taxa de imposto sobre produtos têxteis e eletrodomésticos será reduzida de 25% para 20%.