Transcrição da coluna “Zhongsheng”, versão impressa do Diário do Povo
No dia 15 de março, a segunda sessão da 13ª Assembleia Popular Nacional votou favoravelmente sobre a “Lei do Investimento Estrangeiro da República Popular da China”. Os meios de comunicação comentaram sobre a “importância” e os “destaques” da referida lei, frisando que a sua aplicação demonstra a postura confiante da China em dar continuidade à sua abertura, em cooperar com o resto do mundo e em estabelecer parcerias mutuamente benéficas com o exterior.
Um executivo de uma corporação global que participou no processo de consulta da lei nos últimos anos acredita que “uma lei de investimento estrangeiro unificada representa um passo fundamental para a China avançar no caminho de uma maior abertura institucional”. O Financial Times escreveu que esta lei responde aos anseios das empresas estrangeiras, assegurando os seus direitos e interesses legítimos na sua operação na China, tornando o país mais apelativo na atração de investimento estrangeiro. Alguns acadêmicos estrangeiros consideram que “o mercado chinês é mais maduro e mais alinhado com o resto do mundo” e que “a economia chinesa é cada vez mais confiante”.
A construção conjunta da iniciativa do Cinturão e Rota, o estabelecimento de zonas piloto de livre comércio, o planejamento de portos comerciais com características chinesas, a realização bem-sucedida da primeira Exposição Internacional de Importação e Exportação da China, os preparativos da segunda edição… A China está embarcando em uma Nova Era histórica de reforma e abertura, como comprovado pela série de medidas que têm sido adotadas.
A Associated Press relatou que a formulação da Lei de Investimento Estrangeiro sinaliza uma mudança fundamental no sistema de gestão do investimento estrangeiro. A economia chinesa saltou de uma etapa de crescimento acelerado para uma etapa de crescimento de qualidade elevada. A legislação promove e protege o investimento estrangeiro ao nível nacional. Esta é a lógica intrínseca da promoção da abertura da China e da promoção do seu crescimento econômico de alta qualidade.
Desde a implementação da política de reforma e abertura, a China tem atraído cada vez mais investimento estrangeiro, estando atualmente classificada em segundo lugar a nível mundial. Em suma: a experiência prática do sistema legal do investimento estrangeiro nos 40 anos desde que a política entrou em vigor, a adaptação aos requisitos de reforma e desenvolvimento na Nova Era e a formulação de uma lei de investimento estrangeiro compatível com a progressão da abertura da China ao mundo são os princípios que regem o decorrer da história.
A adoção da Lei de Investimento Estrangeiro garante ao mundo uma oportunidade histórica para apanhar o trem expresso do desenvolvimento da China. O ambiente de investimento é como o ar, e apenas com ar fresco é possível atrair mais investimento estrangeiro. No “Relatório de Ambiente de Negócios 2019”, publicado pelo Banco Mundial, a China subiu 32 lugares entre os países analisados, ocupando o 46º posto. A sinceridade demonstrada pela China na sua abertura tem atraído mais empresas do exterior.
Empresas globais como a BASF, BT, ExxonMobil, BMW, Tesla e Airbus entraram já no mercado chinês. Em uma sondagem realizada pelo Banco de Cooperação Internacional do Japão a empresas de manufatura com financiamento japonês, a China afigura-se como o país onde o investimento é mais vantajoso no médio prazo. Após o investimento externo da China ter aumentado em 3% no ano passado, nos primeiros dois meses deste ano, o uso de capital externo do país foi de 147,11 bilhões de yuans, a um ritmo de crescimento de 5,5%. A China é ainda um polo de investimento e oportunidades para as empresas estrangeiras.
Tal como um responsável de uma empresa multinacional afirmou: “Para os negociantes estrangeiros, a China, país que mantém uma atitude aberta, é ela própria o maior fator de atração”. A contínua introdução de novas medidas serve para expandir e alimentar a força que potencia a confiança de longo prazo da comunidade internacional na China e na sua economia.
