Por Shang Kaiyuan, Diário do Povo

BEIJING, 11 de mar (Diário do Povo Online) - O ministro do Comércio da China, Zhong Shan, afirmou durante uma coletiva de imprensa na segunda sessão da 13ª Assembleia Popular Nacional que “a OMC é um importante pilar para o rejuvenescimento da governança econômica mundial. A China mantém firmemente o sistema de comércio multilateral e apoia as reformas necessárias na organização”.

“As reformas não podem ser reintroduzidas, mas devem ser aperfeiçoadas, de modo a incrementar a autoridade e eficiência da OMC”, enfatizou Zhong.

Ele disse que a China advoga três princípios e 5 pontos de reforma na OMC.

Os três princípios são:

Em primeiro, é necessário salvaguardar os valores centrais do sistema de comércio multilateral. O mais importante destes valores é a não-discriminação e a abertura. A não-discriminação significa a adesão aos princípios da “Nação Mais Favorecida” e “Tratamento Nacional”. A abertura consiste na eliminação de restrições arbitrárias ao comércio.

Em segundo lugar, devem ser salvaguardados os interesses de desenvolvimento dos países-membros em desenvolvimento, outorgando-lhes flexibilidade e margem de políticas.

Por último, garantir um mecanismo de tomada de decisões por consenso. Esse mecanismo deve garantir que os países mais poderosos detenham a palavra final nas decisões, impondo que a opinião de todos os participantes seja extensivamente tida em consideração.

Os 5 pontos são os seguintes:

Primeiro: manter o estatuto do principal canal do sistema de comércio multilateral. A autoridade do sistema multilateral de comércio não pode ser comprometida com a criação de “novos nomes” e “novas expressões”.

Segundo: priorizar questões-chave que possam ameaçar a sobrevivência da OMC. Atendendo à situação atual, a questão mais essencial é a seleção dos membros do Órgão de Apelação. O Órgão de Apelação é a base das regras multilaterais de comércio, sendo que as decisões por ele decretadas têm um poder impositivo e de grande importância.

O terceiro consiste em garantir a equidade dos regulamentos de comércio e em adaptá-los à situação atual. As regras atuais foram estabelecidas há mais de 20 anos e vários novos elementos surgiram, entretanto, no panorama mundial, tais como o e-commerce, a facilitação de investimento, entre outros. Torna-se, por isso, necessária a adaptação aos novos tempos.

O quarto consiste em assegurar o tratamento especial conferido aos países-membros em desenvolvimento. Ele visa responder às lacunas existentes no desenvolvimento global e assegurar os direitos dos países-membros em desenvolvimento.

O quinto ponto ressalta a necessidade de respeitar os respetivos modelos de desenvolvimento de cada membro, aderir a um sistema de comércio multilateral inclusivo, e não recorrer à imposição de modelos a outrem.

Durante a cúpula do G20, no ano passado, os líderes dos vários países participantes atingiram um consenso em torno das “reformas necessárias para a OMC”. Zhong Shan referiu que a China irá participar ativamente na reforma da OMC, reformular a comunicação e a cooperação com todos os membros, promover conjuntamente a aplicação de reformas, e melhor desempenhar o papel crucial da OMC na governança econômica global.