Shenzhen mais rigida nas restrições ao consumo de tabaco

Fonte: Diário do Povo Online    15.02.2019 14h05

SHENZHEN, 15 de fev (Diário do Povo Online) - Shenzhen reforçou as regras que restringem o consumo de tabaco em locais públicos, atingindo níveis sem precedentes, segundo o diário de Nanfang.

Desde a implementação das primeiras medidas de controlo ao tabagismo no início de março de 2014 em Shenzhen, o fumo em áreas públicas foi banido. No total foram arrecadados um total de 3.745 milhões de yuans, compreendendo 3.325 milhões de yuan de penalização por infrações individuais e 420.000 yuan para lugares públicos que falharam no controle de fumantes.

A implementação da política, entretanto, foi alvo da crítica devido a problemas pelo excesso de penalidades, dificuldade do seu reforço e apresentação de provas, complicando os procedimentos de penalização.

Deputados do Congresso de Shenzhen, a 18 de janeiro propuseram que Shenzhen revisse a política a fim de tornar as normas mais práticas e operacionais.

O rascunho revisado da regulação de controle de fumo explicita a expansão da definição do consumo de tabaco, incluíndo o uso de cigarros eletrônicos e outros derivados do tabaco.

Foi também expandido o escopo de áreas onde é permitido fumar, que incluem agora áreas externas e áreas de espera em locais públicos, como pontos de ônibus, táxi, metrôs, navios, aeronaves civis, e outros transportes públicos.

Fumar é também proibido no perímetro de cinco metros de entradas e saídas do metrô.

A lei melhora também a proteção para os menores. Ela estipula que nenhum produto de tabaco pode ser vendido nas imediações de jardins de infância, escolas primárias e secundárias, ou locais onde se desenrola a atividade de crianças.

(Web editor: Juliano Ma, editor)

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