Lisboa, 11 de jan (Xinhua) -- O parlamento português aprovou na sexta-feira a extensão do regime de “vistos de ouro” com os "vistos verdes", para os quais os investidores são obrigados a fazer investimentos em projetos verdes.

O "Visto Verde", proposto pelo Partido Pessoas-Animais-Natureza (PAN), foi aprovado juntamente com o principal partido de oposição, o Partido Social-Democrata (PSD) e o partido governista, Partido Socialista (PS), que votaram a favor; já os partidos Bloco de Esquerda (BE), o Partido Comunista Português (PCP) e o Partido Ecologista Os Verdes (PEV), votaram contra.

"A aprovação dos vistos verdes reforçará o papel de Portugal na atração do investimento ecológico internacional e garantirá, paralelamente, a transição para uma economia circular e descarbonizada", disse André Silva, Deputado do PAN, durante debate de quinta-feira.

Os investidores por vistos verdes serão obrigados a investir na agricultura biológica não intensiva e em projetos que reforcem e contribuam ativamente para a implementação do Roteiro para a Neutralidade do Carbono de Portugal.

Eles também precisam fazer investimentos focados no auto-consumo de energia a partir de fontes renováveis e projetos que mostrem altos padrões de eficiência energética.

Os investidores devem pagar o montante igual ou superior a 250 mil euros em um período de cinco anos para obter os vistos verdes.

No mesmo dia, o parlamento votou pelo fim do regime de “vistos de ouro” proposto pelo BE, que o definiu como um instrumento de especulação imobiliária através do qual Portugal "vende direitos de cidadania".

O regime de vistos de ouro, oficialmente chamado de Autorização de Residência para Atividade de Investimento (ARI), é um regime para rápida obtenção de visto de residência para grandes investidores.

As ARIs estão disponível para não residentes da União Europeia, que compram imóveis em Portugal no valor de 500.000 euros, ou 350.000 euros se a propriedade tiver 30 anos, ou fazem transferências de capital de 1 milhão de euros, menos se determinados critérios de investimento cultural ou comercial forem cumpridos (um euro atualmente equivale a 1,15 dólares americanos).