China aprofunda reforma em sistemas judicial e social

Fonte: Xinhua    09.01.2019 13h48

Beijing, 9 jan (Xinhua) -- A China alcançou progresso integral no aprofundamento da reforma em seus sistemas judicial e social desde a Terceira Sessão Plenária do 18º Comitê Central do Partido Comunista da China (PCCh), que foi realizada em 2013.

Zhang Jun, procurador-geral da Suprema Procuradoria Popular (SPP), anunciou que a entidade formará 10 novos departamentos procuratoriais e implementará um novo mecanismo para permitir que o mesmo departamento lide com processos de prisão e acusação de casos criminais.

"O mecanismo antigo rebaixa a eficiência porque um departamento lida com o processo de detenção e outro têm que se inteirar do caso novamente quando lida com a ação penal", disse Zhang em uma coletiva de imprensa organizada pelo Departamento de Comunicação do Conselho de Estado.

Mais de 90 mil procuradores e 120 mil juízes foram reeleitos sob a reforma judicial que visa melhorar sua competência profissional. Eles assumirão as responsabilidades por toda a vida por casos específicos em um esforço para aumentar seu entusiasmo e sentimento de responsabilidade.

Anteriormente, o sistema de seleção e gestão judicial da China era baseado no sistema de gestão de funcionário público, que não se adaptava perfeitamente à profissão.

Os cidadãos podem atualmente estabelecer casos jurídicos simplesmente por registrar-se em vez de passar por inspeções. Atualmente, mais de 95% dos casos são registrados e estabelecidos no local.

"Estas reformas e mudanças sem precedentes originaram-se da filosofia de governança do Partido centrada no povo para fazer as pessoas sentirem realmente a igualdade e justiça", disse Xu Hanming, professor da Universidade de Economia e Direito de Zhongnan.

Em 1º de setembro de 2018, o Ministério da Segurança Pública formulou 20 medidas de reforma para otimizar a gestão de tráfego. As medidas incluíram compartilhamento de informações e solução online dos sinistros de acidentes.

O país também emitiu documentos sobre a reforma do sistema de residência permanente e abrandamento de restrições aos moradores rurais que vivem nas áreas urbanas.

Importantes universidades também elevaram sua proporção de alunos matriculados de famílias rurais. Mais de 90% das crianças com deficiência física têm agora acesso a recursos educacionais.

Até o fim de 2017, o número de cidades com sistemas médicos hierárquicos aumentou para 321 e a expectativa de vida média aumentou para 76,7 anos.

O fornecimento de cuidado a idosos continua a crescer. Até setembro de 2018, 29.300 instituições por todo o país ofereciam cuidados a idosos, com mais de sete milhões de leitos. Fim

(Web editor: Juliano Ma, editor)

Artigos Relacionados

0 comentários

  • Usuário:
  • Comentar:

Wechat

Conta oficial de Wechat da versão em português do Diário do Povo Online

Mais lidos