China planeja maiores cortes de impostos e taxas

Fonte: Xinhua    30.10.2018 13h53

Beijing, 30 out (Xinhua) -- O governo chinês deve aumentar as reduções de impostos e taxas para as empresas, como parte dos esforços para reduzir a carga da economia real, segundo o jornal China Securities Journal.

O ministro das Finanças, Liu Kun, disse que o custo das empresas deve cair em mais de 1,3 trilhão de yuans (US$ 188 bilhões) este ano, acrescentando que mais políticas em grande escala e mais efetivas estão em pauta.

Medidas planejadas incluem a simplificação das alíquotas de imposto sobre valor agregado (IVA) e a redução dos prêmios de seguro social, disse o jornal.

O IVA e o imposto sobre a renda empresarial, duas das principais partes do sistema tributário do país, devem ser o foco das medidas de redução tributária, assinalou Liu Shangxi, chefe da Academia Chinesa de Ciências Fiscais.

"As atuais três faixas do IVA poderiam ser fundidas em duas e a mudança deve ocorrer o mais rápido possível", disse Liu, acrescentando que a taxa de 16%, a maior faixa seguida por 10% e 6%, deve ser reduzida.

Liu sugeriu que a China reduza as taxas de imposto sobre a renda empresarial. "A taxa geral atual é de 25%, com 20% para pequenas empresas e 15% para empresas de alta tecnologia, o que significa que há espaço para mais reduções. A política tributária também deve ser mais padronizada, justa e transparente".

Além do corte de impostos, a taxa de exigência para prêmios de seguro social também deve ser reduzida para aliviar a carga das empresas.

Jia Kang, economista chefe da Academia Chinesa de Nova Economia No Lado da Oferta, aconselhou colocar o prêmio de seguro social da China de diferentes regiões no mesmo "pool", a fim de melhorar as funções de ajuda mútua de capital e reduzir a base de dotação em seguro social.

A China divulgou uma série de políticas para reduzir impostos e taxas no início deste ano.

Em setembro, a China registrou o crescimento anual mais lento tanto na receita fiscal quanto na receita tributária, com o crescimento do IVA abaixo de 1,2% em relação ao ano passado, mostraram dados do Ministério das Finanças.

A margem para novas reduções de impostos vem de três aspectos - gastos fiscais desnecessários, estrutura irregular de gastos do governo e cobrança de impostos relativamente fraca, disse Liu. "Se as medidas forem implementadas nos três aspectos simultaneamente, a redução de impostos não aumentará o déficit ou as dívidas".

(Web editor: Juliano Ma, editor)

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