O plano garante incentivos econômicos para a redução de emissão de contaminantes.

A China planeja construir um sistema de taxação nacional até ao final de 2020 para encorajar a redução da poluição, ao atribuir um custo aos poluentes em uma variedade de setores, incluindo contaminação das águas e emissões de carbono, de acordo com o maior regulador econômico do país.

Enfrentando um crescimento da população e a escassez de recursos naturais, o governo planeja construir um enquadramento para orientar o comportamento das empresas, por forma a reduzir os danos ambientais sem afetar a performance da economia. A nação lançou vários programas piloto neste âmbito.

A China iniciou o seu antecipado plano de contenção do carbono em dezembro, de modo a reduzir a quantidade de emissões desta substância, devido ao fato dos custos e dos riscos não terem estado refletidos nos preços de mercado.

Semelhante a esse plano, o sistema nacional de atribuição de preços deverá aumentar o custo das descargas de poluentes e de bens e serviços criados a partir destas. Esta situação garante incentivos econômicos aos intervenientes de mercado para controlarem os riscos ambientais, à medida que a nação se afasta de um modelo antiquado de desenvolvimento baseado em recursos, de acordo com uma diretriz publicada pela Comissão Nacional de Desenvolvimento e Reforma na segunda-feira.

Regras específicas para o sistema nacional deverão incluir uma série de novas taxas para a poluição da água, geração de energia e descargas de resíduos, de acordo com Niu Yubin, um vice-diretor do departamento de custeamento da comissão. Eles irão ainda incluir incentivos para o desenvolvimento de tecnologias amigas do ambiente, referiu Niu.

“A diretriz serve de enquadramento preliminar e aloca os alvos para os próximos 5 anos”, disse Zhou Banxue, também vice-diretor da comissão. “Não iremos distribuir preços para os diferentes tipos de poluentes. Ao invés disso, vamos apoiar os esforços das províncias e cidades para adotarem inovações, de acordo com os seus próprios planos para atingir o desenvolvimento sustentável”.

Algumas experiências realizadas a nível regional produziram resultados frutíferos, segundo os oficiais.

Em Jiaxing, na província de Zhejiang, o nível de concentração de fosforetos em águas residuais veio a cair em cerca de 20% em termos anuais, desde que o governo municipal passou a cobrar uma taxa pela descarga deste poluente em 2012.

A China começou em abril a cobrar impostos a nível nacional sobre empresas e instituições que emitam poluentes.