Nova lista de zonas de livre comércio abre setores-chave na China

Fonte: Diário do Povo Online    02.07.2018 09h43

A nova lista da China concernente ao investimento estrangeiro em zonas de livre comércio (ZLCs) tornará mais fácil a entrada de empresas estrangeiras em um mercado chinês cada vez mais aberto, em benefício da economia global.

A Comissão Nacional de Desenvolvimento e Reforma e o Ministério do Comércio emitiram a lista negativa de ZLCs no sábado.

A lista negativa apresenta as áreas onde o investimento é limitado ou proibido para os investidores estrangeiros, sendo que as restantes áreas não mencionadas são presumivelmente abertas.

A nova lista reduz o número de setores restritos aos investidores estrangeiros para 45 em todas as ZLCs, face aos 95 do ano transato. Esta lista tornar-se-á efetiva a partir de 30 de julho.

Hao Hongmei, vice-diretor do Instituto de Investimento Estrangeiro da Academia Chinesa de Cooperação Econômica e Comercial Internacional, disse que este passo se enquadra com o compromisso renovado da China de continuar abrindo a sua economia.

A lista foi emitida “quando as indústrias domésticas se tornaram muito mais competentes, graças ao rápido desenvolvimento das ZLCs. Chegou a altura para elas se expandirem para negócios além-mar”, disse Hao. “Isto permitirá não só às empresas chinesas colaborarem com firmas estrangeiras, mas irá gerar também oportunidades para os investidores estrangeiros entrarem no mercado chinês”.

Em comparação com a lista negativa de implementação nacional, a lista para as ZLCs destaca as medidas para a abertura de mais áreas-chave, tais como agricultura, setor mineiro, cultura e telecomunicações com valor acrescentado, segundo o comunicado.

Especificamente, o limite de investimento estrangeiro para o trigo, novas variedades de milho e produção de sementes nas ZLCs, serão relaxados de menos de 49% até 66% de propriedade por estrangeiros.

As restrições a joint ventures de cooperação estrangeira na exploração e uso de petróleo e gás natural serão removidas. O rácio de ações estrangeiras em investimentos em organizações de artes performativas será também levantado.

A China acelerou a agenda de renovação das listas desde o início do ano, antes dos EUA terem ameaçado aplicar tarifas sobre as importações chinesas.

Por forma a construir um sistema legal para o investimento estrangeiro, a aplicação da Lei para o Investimento Estrangeiro será aplicada no futuro, de acordo com o papel branco da China e da OMC.

Durante anos, a China tem se dedicado à abertura e a garantir à comunidade internacional mais oportunidades para partilhar dos benefícios do seu crescimento.

Wang Shouwen, vice-ministro do comércio, disse durante uma coletiva de imprensa que, desde que se juntara à OMC, a China trouxe “enormes oportunidades” para os seus parceiros de comércio no mundo todo, ao abrir o seu mercado de commodities e de investimento. 

(Web editor: Chen Ying, editor)

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