China se esforça para melhorar supervisão de mercado

Fonte: Xinhua    07.06.2018 13h55

Beijing, 7 jun (Xinhua) -- A China anunciou nesta quarta-feira medidas para intensificar a supervisão de mercado através de uma melhor imposição da lei e revelação de informações.

Os reguladores de mercado selecionarão aleatoriamente alvos e funcionários de imposição de lei para inspeções ao local, enquanto garantirão revelação oportuna de informações, de acordo com um comunicado divulgado após uma reunião do Conselho de Estado presidida pelo premiê chinês Li Keqiang.

A nova prática cobrirá todas as inspeções governamentais de rotina e a supervisão conjunta será reforçada para reduzir responsabilidades sobrepostas, segundo o texto. Todas as agências governamentais relevantes foram exigidas a fazerem inovações reguladoras conducentes para promover a justiça e a eficiência do mercado.

A China tem promovido uma regulação de mercado mais unificada e eficiente, com a Administração Estatal para Regulação de Mercado estabelecida em março como parte da reforma de instituições governamentais.

A reunião também concordou em facilitar todos os tipos de certificados exigidos para indivíduos e empresas quando acessarem serviços governamentais.

Uma série de certificados de governos central e locais será cancelada até o fim deste ano, incluindo o certificado de financiamento usado para solicitar permissão de construção. Os atestados baseados na lei, se substituíveis, também devem ser removidos.

Os governos devem publicar as listas de certificados cancelados e atuais em tempo hábil.

Esforços intensificados também devem ser feitos para criar um sistema de crédito social, com listas negras prontas para impedir comportamentos desonestos e proteger melhor segredos comerciais e a privacidade pessoal. Serviços de investigação de crédito de terceira parte serão apoiados, segundo o comunicado. 

(Web editor: Chen Ying, editor)

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