Singapura, 27 abr (Xinhua) -- A 32ª. Cúpula da Associação de Nações do Sudeste Asiático (ASEAN) foi lançada com o tema "Resiliente e Inovadora".
O processo de construção da Comunidade ASEAN começou em 2003, quando os líderes dos 10 países membros da ASEAN concordaram em estabelecer uma comunidade, durante a 9ª Cúpula da ASEAN.
Na 12ª Cúpula da ASEAN, realizada em janeiro de 2007, em Cebu, Filipinas, os líderes se comprometeram a facilitar a criação de uma comunidade da ASEAN até o final de 2015 e assinaram a Declaração de Cebu, sobre a Aceleração do Estabelecimento de uma Comunidade ASEAN até 2015
A Comunidade da ASEAN compreende três pilares, a saber: a Comunidade de Segurança Política da ASEAN, a Comunidade Econômica da ASEAN e a Comunidade Sociocultural da ASEAN. Cada pilar tem seu próprio projeto e, juntamente com da Estrutura Estratégica da Iniciativa para Integração da ASEAN (IAI) e a Fase II do Plano de Trabalho da IAI (2009-2015), formam o Roteiro para uma Comunidade da ASEAN (2009-2015).
A Carta da ASEAN, que entrou em vigor em 2008, serve como uma base sólida e um marco significativo na consecução da meta da Comunidade ASEAN, ao fornecer-lhe status legal e estrutura institucional. Também codifica suas normas, regras e valores, define suas metas e apresenta responsabilidade e conformidade.
Para reforçar a capacitação, a ASEAN criou o Conselho Coordenador da ASEAN e três Conselhos Comunitários da ASEAN, incluindo o Conselho da Comunidade de Segurança Política, o Conselho da Comunidade Econômica e o Conselho da Comunidade Socio-Cultural.
Na 19ª Cúpula da ASEAN realizada em Bali, na Indonésia, em novembro de 2011, os líderes da ASEAN adotaram a Declaração de Bali sobre a Comunidade ASEAN em uma Comunidade Global de Nações, ou o 3º. Acordo de Bali, um documento de resultados históricos, que espera aumentar o papel da ASEAN na abordagem de questões globais e mapear o caminho para a interação da ASEAN com a comunidade global.
Os líderes da ASEAN também afirmaram seu compromisso de adotar uma posição mais coordenada, coesa e coerente sobre questões globais de interesse comum, o que aumentaria a voz comum da ASEAN em fóruns multilaterais relevantes e desenvolveria sua capacidade para melhor contribuir e responder às questões globais fundamentais de interesse comum e que beneficiaria todos os estados membros da ASEAN e seus povos.
Na 21ª Cúpula da ASEAN realizada em Phnom Penh, Camboja, em 2012, os líderes da ASEAN concordaram em assinar, adotar e observar diferentes documentos, incluindo a Declaração de Phnom Penh sobre a adoção da Declaração de Direitos Humanos da ASEAN, a Declaração de Direitos Humanos da ASEAN (AHRD), a Declaração dos Líderes da ASEAN sobre o Estabelecimento de um Centro Regional de Ação de Minas da ASEAN e o Plano de Ação do 3º. Acordo de Bali (2013-2017).
Eles também lançaram o Instituto ASEAN para a Paz e a Reconciliação, prometendo trazer a plataforma comum da ASEAN sobre questões globais para a realidade até 2020.
Na 22ª Cúpula da ASEAN, realizada em Bandar Seri Begawan, Brunei, em abril de 2013, os líderes concordaram em avançar com o Roteiro ASEAN e o Modelo da Comunidade Econômica da ASEAN (AEC) e intensificar os esforços regionais e sub-regionais para realizar a objetivo de criar uma comunidade da ASEAN até o final de 2015.
Enquanto se definiam medidas concretas e necessárias para assegurar que a Comunidade ASEAN seja estabelecida conforme programado, os líderes, tendo em vista o desenvolvimento desequilibrado dentro do bloco, chegaram a um consenso de que a AEC seria primeiramente estabelecida em 2015.
Os líderes que participam da 23ª. Cúpula da ASEAN, realizada em outubro de 2013, também em Bandar Seri Begawan, reafirmaram seu compromisso de intensificar os esforços para a concretização da Comunidade ASEAN até 2015.
A cúpula adoptou uma declaração sobre a visão pós 2015 da Comunidade ASEAN, segundo a qual o Conselho de Coordenação da ASEAN estaria encarregado de desenvolver os futuros planos de desenvolvimento da ASEAN em consultas e coordenação com os três Conselhos da Comunidade ASEAN.
A 24ª Cúpula da ASEAN, realizada na capital de Mianmar, Nay Pyi Taw, em maio de 2014, focou na realização da Comunidade ASEAN até 2015, reforçando as instituições da ASEAN e prevendo uma orientação estratégica para a Comunidade ASEAN pós 2015.
Até então, uma revisão das conquistas da causa mostrou que 80% dos requisitos necessários da Comunidade ASEAN haviam sido implementados.
Apenas um ano e meio antes do prazo de 2015, a cúpula adotou uma declaração sobre a realização da Comunidade ASEAN em 2015, na qual os líderes reconheceram a urgência do estabelecimento bem-sucedido da Comunidade ASEAN até 2015 e concordaram em fortalecer a unidade da ASEAN e agilizar a implementação das restantes linhas de ação no roteiro da ASEAN.
Na 25ª Cúpula da ASEAN, também realizada em Nay Pyi Taw, os líderes da ASEAN prometeram fortalecer seus esforços para atingir a meta de estabelecer uma comunidade da ASEAN até 2015.
Eles reafirmaram sua visão declarada na ASEAN Vision 2020 como um concerto das nações do Sudeste Asiático, olhando para o exterior, vivendo em paz, estabilidade e prosperidade, unidos em parceria com desenvolvimento dinâmico e em uma comunidade de sociedades solidárias.
Os líderes da ASEAN também estavam determinados a moldar uma visão arrojada e voltada para o futuro, que aumentaria e fortaleceria a Comunidade ASEAN e possibilitaria a realização de uma comunidade politicamente coesa, economicamente integrada, socialmente responsável e verdadeiramente centrada nas pessoas e nas pessoas e baseada nas regras da ASEAN.
Líderes da 26ª Cúpula da ASEAN na capital malaia de Kuala Lumpur, noroeste da ilha de Langkawi, reafirmaram o máximo esforço para o estabelecimento da Comunidade ASEAN que seja politicamente coesa, economicamente integrada e socialmente responsável até o final de 2015, e concordaram em combater barreiras não-tarifárias, a fim de impulsionar ainda mais a livre circulação de bens e serviços.
Na 27ª Cúpula da ASEAN, em Kuala Lumpur, a ASEAN 2025: Forging Ahead Together, que traça o caminho para a construção da Comunidade ASEAN nos próximos 10 anos, foi endossado. O documento é um roteiro prospectivo que articula as metas e aspirações da ASEAN para realizar uma maior consolidação, integração e coesão mais forte como comunidade.
Em suas 28ª. e 29ª. Cúpulas ASEAN, realizadas em Vientiane, no Laos, em 2016, os líderes adotaram a Iniciativa para o Plano de Trabalho da Integração ASEAN (IAI) III e o Plano Mestre de Conectividade ASEAN (MPAC) 2025, parte integrante da ASEAN 2025: Forging Ahead Together, em uma tentativa de avançar o processo de construção da comunidade da ASEAN.
Líderes na 30ª Cúpula da ASEAN, realizada em Manila, no ano passado, reafirmaram seu compromisso de que a Visão da Comunidade ASEAN 2025, e a Agenda 2030 das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável, sejam implementadas de forma mutuamente reforçadora para construir uma abordagem verdadeiramente inclusiva e orientada e centrada nas pessoas.
Na 31ª Cúpula da ASEAN, os líderes assinaram o Consenso da ASEAN sobre a Proteção dos Direitos dos Trabalhadores Migrantes, que fortalece proteção social, acesso à justiça e garante tratamento humano e justo do crescente número de trabalhadores migrantes na região. Eles acreditavam que o documento ajudaria a estabelecer uma estrutura de cooperação para os trabalhadores migrantes na região e contribuiria para o processo de construção da comunidade da ASEAN.
A ASEAN, fundada em 1967, agrupa Brunei, Camboja, Indonésia, Laos, Malásia, Mianmar, Filipinas, Singapura, Tailândia e Vietnã.
