Por Hou Lulu e He Linping, Diário do Povo
Durante a 37ª reunião do Conselho dos Direitos Humanos das Nações Unidas realizada em Genebra, na Suíça, as conquistas do desenvolvimento dos direitos humanos na China têm sido analisadas como exemplos a seguir. Os dados revelados durante as Duas Sessões, a decorrer em Beijing, explicam os sucessos da China nesta área nos últimos cinco anos.
Os direitos à subsistência e ao desenvolvimento são os principais direitos humanos. Ao longo dos últimos cinco anos, a China registrou feitos notáveis no desenvolvimento econômico e social. "O produto interno bruto aumentou de 54 trilhões de yuans (cerca de 8,5 trilhões de dólares) para 82,7 trilhões de yuans (cerca de 13,1 trilhões de dólares), um aumento anual médio de 7,1%", revelam os dados do relatório de trabalhos do governo chinês deste ano.
Com vários desenvolvimentos, a proteção dos direitos econômicos, sociais e culturais da China atingiu um novo nível. O seguro de pensão social abrange agora mais de 900 milhões de pessoas, o seguro médico básico cobre já 1.35 bilhões de habitantesa. A China mantém a maior rede de segurança social do mundo e a esperança média de vida atingiu os 76,7 anos.
Os trabalhadores da Chaoyang Hi-Tech Co., Ltd., localizados na zona de processamento de exportação da cidade de Jiujiang, província de Jiangxi, na China, produzem módulos fotovoltaicos, a 16 de março. A empresa desenvolveu novos produtos fotovoltaicos através da inovação científica e tecnológica, implementou vigorosamente a energia fotovoltaica para ajudar os pobres, ajudou a construir 217 centrais de redução da pobreza e ajudou 2.860 famílias pobres a aumentar a sua renda.
Em termos de redução da pobreza, a China obteve os melhores resultados da história mundial. O relatório apontou que, nos últimos cinco anos, o alívio da pobreza fez progressos decisivos. A população atingida pela pobreza diminuiu em mais de 68 milhões. A população que vivia abaixo do limiar da pobreza foi reduzida de 98,99 milhões, em 2012, para 30,46 milhões, no final de 2017, tendo a taxa caído de 10,2% para 3,1%.
O emprego é o melhor meio de subsistência. Ao longo dos últimos cinco anos, a taxa de empregabilidade aumentou, tendo a taxa de desemprego permanecido baixa. De acordo com os dados do relatório, nos últimos cinco anos, mais de 66 milhões de novos empregos foram criados em cidades e vilas na China, e mais de 1,3 bilhão de pessoas conseguiram emprego a tempo inteiro.
A taxa de desemprego urbano registrada em 2017 foi de 3,9%, a menor desde a crise financeira internacional em 2008. A Organização Internacional do Trabalho (OIT) acredita que a política ativa de empregabilidade da China resulta da combinação de conceitos modernos de emprego, experiência de vários países do mundo e da realidade da China.
O serviço de pagamento móvel para seguro médico foi lançado em alguns hospitais de Shenzhen, a 31 de maio de 2016.
Ao mesmo tempo, com o aprofundamento da reforma judicial, a proteção dos direitos humanos na China também fez novos progressos. De acordo com o relatório de trabalho da Suprema Procuradoria Popular, a China anistiou um total de 31.527 criminosos nos últimos cinco anos, e emitiu 2,67 bilhões de yuans em fundos de assistência judicial (cerca de 420 milhões de dólares), tendo o número de crimes juvenis diminuído durante cinco anos consecutivos.
Desde o 18º Congresso Nacional do PCCh, a China aplicou o princípio da legalidade, a avaliação de evidências, o princípio da exclusão das provas ilegais, o melhoramento do sistema de defesa e do sistema de justiça nacional, promovendo vigorosamente uma justiça mais aberta e impulsionando os níveis de proteção judiciais dos direitos humanos.
O intercâmbio internacional de direitos humanos e a cooperação têm sido amplamente realizados. De acordo com Wang Yi, ministro dos Negócios Estrangeiros da China, nos últimos cinco anos, a China participou plenamente da cooperação internacional em matéria de direitos humanos e promoveu o estabelecimento de um sistema internacional justo e razoável. A China realizou mais de 50 diálogos sobre direitos humanos com mais de 20 países desenvolvidos e em desenvolvimento, ampliando o seu círculo de "amigos”.
"As enormes conquistas da causa dos direitos humanos da China, a par de outras, e o caminho do desenvolvimento escolhido pelo povo de forma independente são dignos de respeito de todo o mundo", escreveu Piotr Gadzinowski, editor-chefe do Fórum Diário TRYBUNA e ex-membro do Parlamento polaco.
Sobre como conseguir alcançar mais objetivos na área dos direitos humanos, o presidente chinês, Xi Jinping, salientou, a 4 de dezembro de 2016, na carta congratulatória do Simpósio de Comemoração do 30º Aniversário da Declaração do Desenvolvimento dos Direitos Humanos, que "a China persiste nas ideias de desenvolvimento centradas nas pessoas, promovendo o bem-estar das pessoas, salvaguardando os direitos dos povos, impulsionando o desenvolvimento integral como um ponto de partida e meta do desenvolvimento, protegendo efetivamente o desenvolvimento dos direitos e interesses do das pessoas".
