Alterações à Constituição estão de acordo com a vontade do povo, unanimidade entre líderes

Fonte: Diário do Povo Online    08.03.2018 10h09

O plano da emenda à Constituição chinesa promove efetivamente a democracia, congrega o conhecimento de todos os quadrantes da sociedade e demonstra o desejo comum do Partido Comunista da China e do povo, disse Xi Jinping, o secretário-geral do Comité Central da Comissão Popular Central.

Xi disse concordar com o plano de emenda, após se ter juntado a uma discussão com os deputados do 13º Congresso Nacional do Povo provenientes da província de Guangdong, na quarta-feira, em Bejing.

A emenda de partes da Constituição foi uma decisão tomada pelo Comité Central, considerando o panorama geral e o peso estratégico de defender e desenvolver o socialismo com características chinesas na Nova Era, disse Xi.

A decisão é também um passo em frente para a implementação integral do Estado de Direito e da modernização da capacidade e sistema de governo do país, acrescentou Xi.

O primeiro-ministro Li Keqiang disse também durante um encontro com deputados da província de Zhejiang que a emenda à Constituição se trata de uma medida tomada para garantir a governança, sendo que concorda com a emenda proposta.

Li Zhanshu, membro do Comité Permanente do Bureau Político do Comité Central da Comissão Popular Central (CPC), disse durante uma reunião com os deputados municipais de Beijing que apoia a emenda sem quaisquer reservas.

Ele mencionou o papel da emenda na afirmação dos grandes feitos e experiência provenientes do partido e do povo na forma da Constituição.

Li Zhanshu destacou também a inclusão do pensamento de Xi Jinping sobre o Socialismo com Características Chinesas para a Nova Era e os principais resultados da inovação no 19º Congresso Nacional da CPC em termos de teoria, prática e sistema.

As alterações oferecem uma garantia constitucional para manter a autoridade centralizada e unificada do Comité Central da CPC, com Xi Jinping como seu núcleo, bem como a realização do sonho chinês de alcançar o grande rejuvenescimento da nação chinesa, disse Li Zhanshu.

Wang Huning, um dos membros do Comité Permanente do Bureau Político do Comité Central da CPC e membro do Secretariado do Comité Central da CPC, disse também apoiar a emenda à Constituição, durante uma reunião com deputados da província de Guizhou.

De acordo com Wang, o plano da emenda honra o espírito do 19º Congresso Nacional da CPC e todos aqueles da primeira, segunda e terceira Sessões Plenárias do 19º Comité Central da CPC.

Zhao Leji, membro do Comité Permanente do Bureau Político do Comité Central da CPC e secretário da Comissão Central para a Inspeção Disciplinária da CPC, afirmou que a emenda irá definir o estatuto do Pensamento de Xi Jinping sobre o Socialismo com Características Chinesas para a Nova Era na Constituição, e que irá clarificar o princípio político supremo que atesta a liderança do Partido em quaisquer tipos de trabalhos.

A emenda irá definir o estatuto constitucional das comissões de supervisão, disse Zhao, acrescentando que os órgãos responsáveis pela inspeção e supervisão disciplinar devem exercer os seus poderes de acordo com a Constituição e a lei.

Han Zheng, membro do Comité Permanente do Bureau Político do Comité Central da CPC, sublinhou durante uma reunião com deputados do município de Tianjin que o Partido liderou o povo na construção do Socialismo com Características Chinesas e que resultados inovadores em termos de sistemas, teorias e práticas foram criados durante este processo.

A integração destes resultados na Constituição é. Segundo Han, um arranjo institucional de grande valor para assegurar o desenvolvimento, ordem e estabilidade de longo prazo do partido e do país, disse Han, acrescentando que concorda com a proposta de emenda.

(Web editor: Renato Lu, editor)

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