Por Huan Xiang, Diário do Povo
A terceira sessão plenária do 19º Comitê Central do Partido Comunista da China (CCPCCh) foi realizada entre os dias 26 e 28 de fevereiro, em Beijing. Segundo um comunicado emitido no dia 28, a reunião determinou a aprovação dos documentos sobre o projeto do CCPCCh destinado ao aprofundamento da reforma do Partido e dos órgãos estatais. A decisão é considerada fundamental para promover a modernização do sistema de gestão política nacional.
O Diário do Povo, o jornal oficial do Partido Comunista da China, publicou, no dia 1 de março, na sua primeira página, reportagens sobre a realização da terceira sessão plenária do 19º CCPCCh.
Nos últimos 40 anos, desde a implementação da política de reforma e abertura, a terceira sessão plenária do CCPCCh tem vindo a ser realizada no segundo semestre do ano, visando a abordagem das reformas a serem aplicadas no país.
O 19º Congresso Nacional do Partido Comunista da China (PCCh) apresentou uma proposta de construção de um país socialista moderno e desenvolvido, por via do aprofundamento reformista. Esta visa o aperfeiçoamento do sistema socialista com características chinesas e a modernização da capacidade de gestão do país.
Como tal, a terceira sessão plenária do 19º CCPCCh, realizada quatro meses após o encerramento do 19º Congresso Nacional do PCCh, foi alvo de especial atenção pública.
De acordo com a sessão plenária, os objetivos a cumprir para o aprofundamento da reforma do Partido e dos órgãos estatais incluem: a aplicação de mecanismo funcional, com base em padrões científicos, aplicados à gestão estatal do Partido; formação de um sistema de liderança do Partido com elevada capacidade de coordenação; implementação de um sistema de gestão do governo com atribuição clara de responsabilidades; um sistema de forças armadas de classe mundial, e um sistema de garantia de serviços abrangente, acessível a toda a população, sob a liderança do PCCh, promovendo a coordenação entre vários órgãos governamentais, grupos cívicos e organizações sociais. Tudo isto com o propósito de melhorar a capacidade de gestão do país.
O comunicado indica que a primeira tarefa do aprofundamento da reforma do Partido e dos órgãos estatais será o reforço da liderança universal do PCCh sobre as mais diversas áreas da realidade nacional.
Um artigo de opinião publicado pelo Diário do Povo no dia 1 de março, indica que a reforma dos órgãos políticos consiste na necessidade de longo prazo de garantir a capacidade de governança do Partido, na construção de um país socialista moderno e na garantia do rejuvenescimento da nação chinesa.
O artigo apontou ainda alguns assuntos a ter em atenção por parte do Partido e dos órgãos estatais, tais como a alocação deficiente de funções entre os órgãos do Partido em determinadas áreas, a irresponsabilidade e ineficiência de alguns departamentos governamentais, e o abuso de poder causado por lacunas do sistema de supervisão de poder em alguns setores.
