Uma proposta sobre a emenda da Constituição da China foi aprovada oficialmente na segunda sessão plenária do 19º Comitê Central do Partido Comunista da China (PCCh).

O Comitê Central propôs remover a alínea que refere que os Presidente e Vice-Presidente da República Popular da China “não deverão servir por mais de dois mandatos consecutivos”, no Artigo 79 da Constituição.

A emenda é uma mudança importante, feita após vários anos de experiência do Partido e do Estado, com o objetivo de melhorar as instituições e mecanismos através dos quais o Partido e o Estado exercem a liderança. A Constituição foi emendada em conformidade com a estratégia de aderir e desenvolver o socialismo com características chinesas na nova era.

O sistema presidencial da China experienciou várias mudanças nas últimas seis décadas. A prática do sistema e o desenvolvimento da estrutura da liderança do Partido e do Estado são as chaves para entender a conotação real do sistema da presidência regulado pela Constituição.

A história comprova que, a estrutura de liderança em que o líder supremo assume simultaneamente os cargos de presidente do país, chefe do Partido e comandante geral das forças armadas é uma estratégia vantajosa e adotável.

A implementação desta estrutura será favorável à autoridade e à liderança centralizada do Comitê Central do PCCh, sendo a orientação dada pelo Partido para o país e a sociedade.

A estrutura garantirá ainda a operação efetiva de cada órgão e instituição do Estado, e a promoção da causa nacional. Além disso, refletirá as vantagens políticas e institucionais de um país socialista.