Xi Jinping, secretário-geral do Comité Central do Partido Comunista da China, enfatizou a importância da Constituição no sábado, quando presidiu uma sessão de estudo do bureau político do Comité Central do PCCh.

Destacando o estatuto supremo da Constituição, Xi disse: “Nenhuma organização ou indivíduo tem o poder de se sobrepor à Constituição ou à lei. Todas as atividades que violem a constituição e as leis devem ser repreendidas e corrigidas”.

Xi apelou a esforços céleres para impor sistemas que enriqueçam as normas legais, reforcem a supervisão pela lei e garantam a implementação da Constituição.

Após rever a história da construção da Constituição, Xi exortou à confiança no caminho, teoria, sistema e cultura do Socialismo com Características Chinesas, bem como à liderança do PCCh, conferida pela Constituição do país.

Xi Jinping referiu também que a promoção da aprendizagem, divulgação e educação da Constituição, são também bases para a sua implementação.

 “A educação da Constituição deve ser incluída no sistema de educação nacional”, enfatizou Xi. “Os jovens devem ser consciencializados para a Constituição e para as suas implicações legais, nutrindo o hábito de obedecer à lei”.

“Todos os cidadãos devem ser defensores firmes da Constituição”, defendeu o chefe de Estado chinês.

A segunda sessão plenária do 19º Comité Central do PCCh deliberou o esboço da emenda da Constituição em janeiro, conferindo ao documento a sua importância na implementação do Estado de direito em todas as vertentes, e modernizando a capacidade do sistema de governança nacional.

A Constituição, adotada a 4 de dezembro de 1982, deverá ser emendada pela quinta vez em março, aquando da primeira sessão da 13º Assembleia Popular Nacional.