O secretário-geral do Comitê Central do Partido Comunista da China (PCCh), Xi Jinping, considera a revisão da Constituição da China um evento importante na vida política do PCCh e do país.

Xi pronunciou-se a esse respeito durante um simpósio no qual participaram representantes de partidos não comunistas, a Federação de Indústria e Comércio para Toda a China e membros sem afiliação política, a 15 de dezembro de 2017, cujas opiniões e sugestões para a revisão da Constituição foram ouvidas.

A revisão da constituição é uma decisão política crucial realizada pelo Comitê Central do PCCh, com base na situação geral e no peso estratégico de manter e desenvolver o socialismo com características chinesas, de acordo com Xi.

É também uma medida importante para avançar com a governança baseada na lei e com a modernização do sistema chinês, referiu.

Os representantes no simpósio aprovaram por unanimidade a proposta do PCCh para rever a constituição, e concordaram com os requisitos e princípios gerais para o efeito.

Fizeram também sugestões para a implementação e supervisão da Constituição, assegurando a sua autoridade e impondo a lei da Constituição e o Estado de Direito.

O Comitê Central do PCCh mantém a ideia da consulta antes da tomada de decisão, constatou Xi.

Ela valoriza a opinião e sugestões de partidos não comunistas, da Federação de Indústria e Comércio para Toda a China e daqueles sem afiliação política antes de levar a cabo conferências importantes, emitindo documentos importantes, e levando a cabo decisões de relevo, disse Xi.

Xi salientou que os partidos não comunistas e a frente unida realizaram contributos significativos para o estabelecimento e desenvolvimento do sistema constitucional chinês.

Xi pediu aos participantes no simpósio para refletirem sobre a revisão e avançarem com opiniões e sugestões.

O presidente apelou aos presentes, por último, a um acréscimo da consciência para o Estado de Direito e para serem fiéis à Constituição, bem como à construção de consensos, desenvolvimento regulatório, resolução de conflitos, e manutenção da harmonia pelo Estado de Direito, por forma a unir a população e, assim, contribuir para o rejuvenescimento da nação chinesa.