Beijing, 23 nov (Xinhua) -- O Conselho de Estado da China informou na quarta-feira que as sanções por infrações aos direitos de propriedade intelectual se elevarão para diminuir o custo de defender estes direitos.
A proteção destes direitos se melhorará mediante o rastreamento de fontes em internet, o controle em tempo real e a identificação online de infrações, de concordo com um comunicado divulgado depois de uma reunião executiva presidida pelo primeiro-ministro, Li Keqiang.
Serão adotadas sanções punitivas em casos de violação dos direitos de propriedade intelectual e se buscarão novas vias de baixo custo para proteger estes direitos, acrescenta o texto.
A China tomará ações sérias contra uma série de casos de infração da propriedade intelectual e falsificações para fazer com que os infratores sejam conscientes dos altos preços que terão que pagar e para melhorar o ambiente de negócios, segundo o documento.
O foco de atenção será na infração de direitos de propriedade intelectual durante transações comerciais online e em comércio exterior, e deve-se fazer mais em relação a produtos falsificados e de má qualidade, diz o comunicado.
O próprio governo será multado se empresas sofrem perda por má-fé de parte do governo.
"Com uma proteção sólida e efetiva dos direitos de propriedade, a China elevará a confiança entre os participantes do mercado para investir e começar negócios", acrescenta.
O comunicado também assinala que o governo proporcionará uma melhor proteção dos direitos de propriedade e ajudará a recuperar as percas dos proprietários desses direitos com uma melhor assistência jurídica.
