O novo porto incluído na Zona Piloto de Livre Comércio de Shanghai irá se focar no desenvolvimento do comércio e finanças offshore, segundo insiders da indústria, acrescentando que os planos prosseguem agora com maior velocidade.
O China Securities Journal, o jornal oficial da Xinhua, avançou na segunda-feira que o porto livre em Shanghai irá levar a cabo a supervisão “dentro da fronteira chinesa, mas fora da sua alfândega”, o que, na sua essência, é o mesmo princípio adotado por outros portos de livre comércio no resto do mundo. Foi também informado que serão adotadas medidas para desenvolver o comércio e finanças offshore e facilitar a livre circulação de commodities, capital e talentos.
Um porto livre, também ele uma forma de livre comércio, é estabelecido dentro das delimitações de um país, mas fora da jurisdição da sua alfândega. Está aberto a todas as embarcações em termos igualitários. Os bens podem ser descarregados, armazenados e transportados sem implicar o pagamento de direitos alfandegários.
O porta-voz do Ministério do Comércio, Gao Feng, disse no final de outubro que o ministério estava a coordenar com o governo municipal de Shanghai, juntamente com outros departamentos relacionados, o estabelecimento de um porto livre.
No que concerne à livre circulação de commodities, todas as empresas registradas no porto livre não têm de ser sujeitas a vistorias ou examinação nos departamentos de alfândega, inspeção e quarentena.
Apenas bens prioritários serão sujeitos a inspeção, de acordo com o jornal supracitado.
Para a livre circulação de capital, as autoridades locais irão melhorar os sistemas de gestão de trocas internacionais, ajustar os incentivos fiscais, completar a o sistema de contabilidade da zona de livre comércio e acelerar o desenvolvimento de negócios offshore em renminbi.
O porto livre deverá reduzir o imposto corporativo para empresas registradas na área, podia ler-se.
Expatriados estrangeiros a trabalhar no porto livre deverão ser capazes de obter uma licença de residência permanente na China. Para os residentes não locais a trabalhar na área do porto livre, as autoridades deverão criar políticas favoráveis para os ajudar a obter o registro de residência em Shanghai, de acordo com o jornal.
Os oficiais da zona de livre comércio de Shanghai se recusaram a comentar os planos detalhados no China Securities Journal.
Chen Bo, diretor executivo do Centro de Investigação da zona de livre comércio na Universidade de Ciência e Tecnologia de Huazhong, disse que seria mais provável testemunhar uma evolução nas políticas de talentos, enquanto as políticas que dizem respeito à gestão de divisas estrangeiras necessitariam de confirmação posterior.
“Se o comércio offshore é permitido, uma grande parte do comércio internacional de commodities, especialmente a partir da Ásia Oriental, irá passar por Shanghai”, disse.
“À medida que o comércio offshore se desenvolve, oportunidades serão também criadas para o transporte e armazenamento de commodities a granel, bem como o estabelecimento de centros de distribuição e o desenvolvimento de finanças offshore”, acrescentou.