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Texto íntegra da resolução do 19º Congresso Nacional sobre projeto de emenda dos Estatutos do PCCh (3)

Fonte: Xinhua    24.10.2017 21h00
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O Congresso considera que desde o 18º Congresso Nacional do Partido, o nosso Partido tem impulsionado solidamente a administração integral do Partido com disciplina rigorosa, e realizado uma sondagem onidirecional no fortalecimento da construção partidária, obtendo experiências bem-sucedidas e importantes resultados, o que deve ser refletido oportunamente nos Estatutos e se transformar na vontade e observância comum de todo o Partido. O Congresso consente em integrar nos Estatutos o conteúdo de persistir em que o Partido deve ser administrado integralmente pelo Partido com disciplina rigorosa, de que se deve intensificar a construção da capacidade de governança de longo prazo, do carácter avançado e da pureza do Partido, e de que se deve tomar a construção política como orientação, impulsionar de forma integral as construções política, ideológica, organizacional, disciplinar e de estilo, nas quais está sempre presente a construção institucional, e promover de uma maneira profunda a luta anticorrupção; o conteúdo de que se deve aumentar constantemente a capacidade do Partido de autopurificação, autoaperfeiçoamento, autoinovação e autoprogressão, unificar a ideologia e a ação com o pensamento de Xi Jinping sobre o socialismo com características chinesas na nova época, implantar firmemente as consciências sobre a política, os interesses gerais, o núcleo dirigente e o alinhamento, defender inabalavelmente a autoridade do Comitê Central do Partido, que tem o camarada Xi Jinping como núcleo, e sua liderança centralizada e unificada, reforçar e regulamentar a vida política interna do Partido, aumentar o carácter político, da época, de princípio e combativo da vida política interna do Partido, desenvolver a ativa e saudável cultura política interna do Partido, e formar um ecossistema político limpo e puro; e o conteúdo de persistir na administração e disciplinamento rigoroso do Partido como uma das exigências básicas para a construção partidária a ser realizada devidamente. O enriquecimento dos Estatutos com esses conteúdos torna mais claros os objetivos da construção partidária e mais aperfeiçoada, sua disposição, além de ajudar todo o Partido a impulsionar a construção partidária com o pensar mais científico e medidas mais eficazes, elevar sucessivamente a qualidade desta construção e manter para sempre a vitalidade e o vigor do Partido.

O Congresso considera que a característica mais inerente ao socialismo com características chinesas e a maior vantagem do seu sistema residem na liderança do Partido Comunista da China e que o Partido dirige todos os trabalhos partidários, políticos, militares, civis e educacionais em todo o país, de norte a sul, de leste a oeste. O Congresso consente em incluir esse importante princípio político nos Estatutos, o que ajuda a intensificar a consciência partidária, realizar a unificação ideológica, união política e consonância de ação de todo o Partido, elevar a força criativa, coesiva e combativa do Partido, assegurar que o Partido maneje sempre a situação em seu conjunto e coordene as diversas partes, e fornecer uma garantia política fundamental a todos os trabalhos do Partido e do Estado.

O Congresso considera que para sintetizar e assimilar as experiências bem-sucedidas do trabalho e da construção do Partido obtidas desde o 18º Congresso Nacional do Partido e manter a conexão com a modificação do Programa Geral dos Estatutos, é necessário alterar adequadamente parte dos artigos do documento. Estudar atenciosamente o pensamento de Xi Jinping sobre o socialismo com características chinesas na nova época, observar conscientemente a disciplina e as regras políticas do Partido, ousar revelar e corrigir as palavras e ações que violam os princípios do Partido, ser os primeiros a praticar os valores-chave do socialismo, e desenvolver virtudes tradicionais da nação chinesa são deveres que a ampla gama dos militantes do Partido devem cumprir. A colocação do critério político em primeiro lugar constitui um importante princípio para admitir membros. A medida de que a inspeção itinerante cobre todas as organizações, os comitês dos órgãos centrais do Partido e os grupos (comitês) partidários nos órgãos centrais do Estado realizam a inspeção itinerante e os comitês partidários a nível municipal e distrital realizam a inspeção é uma sintetização dos experimentos das práticas do trabalho de inspeção itinerante que se deve persistir e desenvolver. O esclarecimento de que a Comissão Militar Central adota o sistema de responsabilidade de seu presidente e que a Comissão Militar Central assume a responsabilidade pelo trabalho partidário e político no seio do Exército reflete a necessidade real de que a Comissão Militar Central cumpra a responsabilidade de administrar e disciplinar o Partido após a reforma do Exército. Além disso, o ajuste do mandato de cada edição da célula geral e da célula do Partido, a promoção regular e institucionalizada da campanha educativa de "dois estudos e uma conduta", a definição da posição e papel das organizações partidárias nas empresas estatais, o acrescentamento do conteúdo sobre as funções, posição, atribuições, responsabilidades e tarefas das organizações partidárias de base nas organizações sociais, a definição das atribuições e responsabilidades das organizações partidárias de base nos órgãos do Partido e do Estado de diversos níveis, a definição da posição e do papel das células do Partido, o enriquecimento do conteúdo sobre as condições e as exigências de seleção dos quadros, o ajuste e enriquecimento do conteúdo relacionado à disciplina do Partido e aos órgãos de inspeção disciplinar do Partido, entre outros, são reflexos concentrados dos êxitos no trabalho e na construção do Partido desde o seu 18º Congresso Nacional. A integração destes conteúdos nos Estatutos ajuda todo o Partido a dominar o pensamento-guia do Partido acompanhando a tendência da época, e municiar a mentalidade, orientar a prática e impulsionar o trabalho com o pensamento de Xi Jinping sobre o socialismo com características chinesas na nova época, favorecendo ao fortalecimento da função política das organizações partidárias de base e à promoção da administração integral do Partido com disciplina rigorosa em profundidade.

Conforme a exigência do Congresso, todas as organizações e militantes do Partido, sob a liderança firme do Comitê Central do Partido tendo o camarada Xi Jinping como núcleo, devem manter no alto a grande bandeira do socialismo com características chinesas, seguir como orientação o marxismo-leninismo, o pensamento de Mao Zedong, a teoria de Deng Xiaoping, o importante pensamento da "tríplice representatividade", o conceito de desenvolvimento científico e o pensamento de Xi Jinping sobre o socialismo com características chinesas na nova época, estudar, observar, aplicar e defender mais conscientemente os Estatutos, persistir e intensificar a liderança integral do Partido, persistir em que o Partido deve ser administrado integralmente pelo Partido com disciplina rigorosa, e continuar lutando para alcançar o triunfo definitivo de concluir a construção integral de uma sociedade moderadamente abastecida, conquistar a grande vitória do socialismo com características chinesas na nova época, concretizar o sonho chinês da grande revitalização da nação chinesa, e realizar a aspiração do povo por uma vida melhor.


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